A VIOLÊNCIA QUE ACOMETE O ESTADO DE MINAS GERAIS, SEGUNDO DADOS DO ATLAS DA VIOLÊNCIA IPEA/2018.

A VIOLÊNCIA QUE ACOMETE O ESTADO DE MINAS GERAIS, SEGUNDO DADOS DO ATLAS DA VIOLÊNCIA IPEA/2018.

O objeto principal do presente estudo é a violência que acomete o estado de Minas Gerais, e os dados do IPEA/2018 nos ajuda compreender o número de casos de violência, assim como seus motivos e possíveis soluções, no caso em questão, especificamente do nosso estado, Minas Gerais.

É possível observar pelos dados fornecidos pelo site que é alarmante a atual situação do Brasil quando o assunto é violência, fica explicito o aumento gradativo dos níveis de violência ao longo dos anos, como será exposto no decorrer do texto.

Ao fazer a analise das motivações das diferentes formas de violência que ocorrem nos estados brasileiros, sendo uma delas as chamadas MORTES VIOLENTAS POR CAUSAS INDETERMINADAS (MVCI), observa-se que Minas Gerais lidera o ranking com 11%, seguido por Bahia com 10,8%, São Paulo com 10,2%, Pernambuco com 9,4% e o Rio de Janeiro com 9%. Pesquisas do IBGE mostram que em um intervalo de cerca de 10 anos, sendo o período de 2006 a 2016 a taxa de homicídios por Unidade Federativa não sofreu alterações significativas, ou seja, não teve uma alteração expressiva nem para redução dos índices, nem para o aumento.

Essa mesma pesquisa nos mostra que o Estado não vem sendo eficiente quanto ao fato de garantir a população um direito fundamental, qual seja a segurança, garantido pela CF/88 em seu artigo 5º, pois se observa que Minas Gerais não demonstrou taxa inferior a 18,6 homicídios para cada 100 mil habitantes e nem superior a 23 por cada 100 mil habitantes. Essas mínimas variações, nos mostram exatamente a ineficácia do Estado quanto ao dever de nos proporcionar segurança.

A situação em alguns outros estados brasileiros assusta ainda mais, como no é o caso de Alagoas, em que a taxa de homicídios, entre 2006 a 2016 sofreu uma variação de 52,3 a 66,9 homicídios por 100 mil habitantes de outro lado temos o Rio de Janeiro, que apesar de apresentar uma queda na taxa de homicídio nesses 10 anos, sendo que variou de 47,5 para 36,4 homicídios em 2016.

Ao levantar os dados de sujeitos passivos atingidos pela violência, temos dois tipos que merecem destaques, sendo eles, negros e mulheres. Em minas gerais, segundo o IPEA/2018, o estado de Minas Gerais, possui em relação à violência contra negros, taxa de 27,2%, pode se dizer que é um resultado intermediário se o comparar com de outros estados como São Paulo que apresenta a menor taxa, sendo 13,5% e de outro lado temos Sergipe, que possui a maior taxa, sendo 79%. As principais vítimas de homicídio no Brasil são os negros, que também são maioria da população carcerária do País.

No que tange as mulheres como vítimas de homicídios, nota-se no Brasil um aumento de 6,4% em um período de 10(dez) anos. Em Minas gerais, a taxa é de 3,6%, tendo uma taxa bem abaixo dos estados que tem um índice mais elevado, como é o caso de Roraima, com taxa de 10%. Sendo que o estado com menor índice é São Paulo, com taxa de 2,2%, seguido por Piauí com 3%, ou seja, em relação a essa situação, Minas Gerais não apresenta uma diferença muito gritante quando se comparado com os estados com os menores índices. Como adendo, há ainda que se ressaltar que no que tange os índices nacionais, dentro dessas taxas, temos as mulheres negras com 5,3%, são a maior parte das vítimas, sendo que as demais mulheres compreendem 3,1%.

Outra causa de violência que devemos salientar em nossos estudos é a pratica do estupro, que é bastante comum no Brasil. Em 2016 foram registrados pelas polícias brasileiras 49.497 casos, sendo que em Minas foram 3.926 casos, ficando bem abaixo do estado com maior número de casos registrados, qual seja, São Paulo com 10.055, porém devemos levar em conta que São Paulo tem em seu estado pouco mais que o dobro da população de Minas Gerais, o que influencia diretamente no número de casos de estupro.

O mais chocante quando se fala em estupro é a faixa etária das vítimas, sendo que as mais atingidas dentro do território nacional são crianças de até 13 anos de idade, representando um percentual revoltante, sendo 50,9% dos casos registrados, seguidas das maiores de idade, que representam 32,1% dos casos e por fim temos as vítimas entra 14 e 17 anos, representando 17% dos casos registrados. Quando se levanta dados relativos a raça, percebe-se que neste caso as vítimas com menores índices são negras e aquelas com raça indefinida, com 8,7% dos casos, e com o percentual de 45,3% quem se encontra no topo das vítimas mais atingidas são as consideradas pardas.

Pude observar que existem as que são chamadas de causas classificadas como violentas e de forma indeterminada, ou seja, aquelas em que o óbito não se deu por morte natural, além daquelas em que os profissionais, tais como médicos legistas, peritos criminais envolvidos em investigação de casos de violência, dentre outros não conseguem identificar o real motivo que levou ao óbito determinada vítima. Verifica-se no Atlas que dentre as causas indeterminadas, houve um aumento de 3,6% entre 2015 e 2016. Em Minas Gerais chegamos ao índice de 7,4%, apesar de ser um dado preocupante, é possível observarmos que em alguns estados a situação é ainda mais crítica, como por exemplo, na Bahia que aparece com 9,7%, ou mesmo Pernambuco com 9,1%, dentre outros que se encontram em situação mais alarmante quando se comparado com Minas Gerais, contudo, não se pode deixar de citar os Estados que aparecem em situação mais branda que Minas, como exemplo, temos os Estados Rio Grande do Norte que aparece com índice menor que o de Minas, qual seja, 5,6% e com o menor índice temos o Estado de São Paulo, com 5,1%.