A Violação dos Direitos Humanos no sistema carcerário brasileiro

A violação dos Direitos Humanos no sistema carcerário brasileiro

O Brasil é um dos países com o maior número de presos no mundo todo. Em média 40% deles são presos provisórios, sem julgamento e com muitos de seus direitos violados.

Isso gera um reflexo negativo no sistema carcerário, pois superlotação acaba gerando uma série de violações dos Direitos Humanos, como maus-tratos, doença, pena vencida e tortura. O que é reflexo não só de um sistema penal em situação degradante, mas sim, reflexo de um país com inversão de valores, e um sistema falido, e muitas vezes preconceituoso, pois a maioria da população prisional brasileira é composta principalmente de pessoas pobres e negras, resultado na maioria das vezes, da falta de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia e segurança, que segundo a Constituição Federal art. 6°, são direitos sociais, e a garantia para uma vida digna, o que diga-se de passagem, não chega nem perto da realidade do povo brasileiro.

O fato é que onde há desigualdade social, a violência impera, e o grande erro é acreditar que para combatê-la é preciso de mais violência. É preciso também entender que função do sistema prisional é sancionar as condutas delituosas e o mais importante, reeducar o preso a fim de reintroduzi-lo na sociedade, o que na grande parte das vezes não ocorre de fato.

A violação dos Direitos Humanos começa quando essas garantias constitucionais, não estão nem perto de se tornar realidade na vida da maioria dos brasileiros, e ninguém se preocupa em mudar isso.