A mídia enquanto elemento confirmador da teoria da reação social e do movimento de lei e ordem

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FACULDADE DESEMBARGADOR SÁVIO BRANDÃO

ÍTALLO SALDANHA

KATIELEN DE SOUZA

RAY BASTOS BANDEIRA

SAMANTA REGINA SOUZA

SUSAN CAROLINE VALVEDE

LABELLING APPROACH

A mídia enquanto elemento confirmador da teoria da reação social e do movimento de lei e ordem.

VÁRZEA GRANDE - MT

09/2019

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ÍTALLO SALDANHA

KATIELEN DE SOUZA

RAY BASTOS BANDEIRA

SAMANTA REGINA SOUZA

SUSAN CAROLINE VALVEDE

LABELLING APPROACH

A mídia enquanto elemento confirmador da teoria da reação social e do movimento de lei e ordem.

Trabalho apresentado como forma de avaliação parcial da disciplina de criminologia da turma do 1° semestre da Faculdade de Direito, sob orientação do professor Edson.

VÁRZEA GRANDE - MT

09/2019

1. INTRODUÇÃO

O “Labelling Approach” (teoria do etiquetamento/rotulação social) é uma corrente da criminologia que demonstra que os comportamentos protegidos pela lei penal não são lógicos, uma vez que reproduz que o criminoso é selecionado de acordo com as características do ambiente que está inserido, e não por sua conduta criminosa.

Assim, pode-se dizer que o sistema punitivo não combate a criminalidade, e sim atribui rótulos/etiquetas através de uma convenção discursiva.

O presente trabalho tem a intenção de ressaltar que, a mídia favorecida d e grande poder de influência, possui papel central na criação da nova identidade atribuída ao individuo com desvio de conduta. Mais do que a criação dessa nova identidade, os meios de comunicação podem ser grandes reforçadores do rótulo imposto ao indivíduo de conduta desviante, através da construção de imagem  preconcebida de criminosos na imaginação coletiva.

1. LABELLING APPROACH – A mídia enquanto elemento confirmador da teoria da reação social e do movimento de lei e ordem.

CRIMINOLOGIA

Antes de iniciarmos em nosso assunto principal, é importante destacar o conceito de criminologia.

Segundo Antônio Garcia e Pablos de Molina, a criminologia é “uma ciência empírica e interdisciplinar que se se ocupa do estudo do crime, da pessoa que o cometeu, da vitima e do controle social do comportamento delitivo, que trata de subministrar uma informação válida, contrastada, sobre a gênese, dinâmica e variáveis principais do crime, contemplando este como problema individual e como problema social, assim como sobre os programas de prevenção eficaz do mesmo e técnicas de intervenção positiva no homem delinquente”.

No contexto social, a criminologia é uma ciência atrelada à sociologia, pois se trata de um conjunto de conhecimentos que estudam o fenômeno e as causas da criminalidade, a personalidade do delinquente e sua conduta delituosa e a maneira de ressocializá-lo.

1. LABELLING APPROACH

Labelling approach é uma teoria que tenta apontar o sistema criminal, o sistema justiça penal como culpada do crescimento da criminalidade, afirmando que o sistema estigmatiza o criminoso. Ou seja, a teoria afirma que o próprio sistema de justiça criminal, como por exemplo, os policiais, os promotores, os juízes, os sistemas penitenciários, acabam trabalhando preconceitos com algumas camadas da sociedade, sendo eles os menos favorecidos (pobres, moradores de periferias e etc.).

Segundo a teoria Labelling Approach, um sujeito da elite, ou seja, do “colarinho branco” não seria rotulado como criminoso porque interessaria o sistema, mas quando é um pobre, um negro da periferia, um sujeito simples, com toda certeza seria rotulado como bandido fomentando a desigualdade social.

No entanto, a teoria Labelling Approach ao mesmo tempo em que afirma que o sistema criminal estigmatiza, ela também apontam uma solução, afirmando que é necessário retirar as pessoas das prisões e evitar o cárcere, o que inspirou a lei criada 9.099/95, a Lei do Juizado Criminal, que tem diversos institutos despenalizadores que evitam as penas privativas de liberdade e que trabalham o preconceito do sistema criminal com determinadas classes da nossa sociedade. Desse modo propondo a substituição de um modelo estático e monolítico para uma perspectiva dinâmica e contínua de corte democrático.

Também conhecida como teoria da rotulação, teoria da etiquetagem, teoria interacionista, teoria da Reação Social e teoria do Conflito, a labelling approach nos direciona a um olhar critico para compreensão das estatísticas criminais.

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1. SURGIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO LABELLING APPROACH

Surgiu na década 60 nos Estados Unidos, os principais defensores dessa teoria eram Haward Becker (afirmava que o desvio seria criado artificialmente, ou seja, grupos sociais criariam regras que uma vez infringidas criaria o desvio pela aplicação das sanções previstas nessas regras aos indivíduos que as violaram, dizia que o desvio não seria uma qualidade inerente do ato e nem da pessoa que cometeu, mas sim uma consequência na aplicação daquelas regras, logo a diferença entre criminoso e o cidadão de bem, está no rótulo que é aplicado), e Erving Goffman (colaborador importante para essa teoria com a publicação Stigma: Nota sobre a gestão de identidade estragada explorou as maneiras de como as pessoas gerenciavam essa identidade e controlavam informações sobre isso).

A partir desse momento histórico as questões centrais do pensamento criminológico deixam de referir-se ao crime e ao criminoso e passa a refletir sobre o sistema de controle social, suas consequências e também para a vítima na relação delitual.

Essa década foi marcada por um culto científico as drogas, pelo psicodelismo do rock and rol, por uma forte resistência pacífica à guerra do Vietnã, por campanhas pelos direitos civis, pela luta das minorias negras, pelo fim das discriminações sexuais, pelo despertar da consciência estudantil que passam a conhecer o próprio poder, enfim, ruptura potencializadora da sociologia de conflito.