ABORTO COMO CRIME

DORALICE ALVES DA ROCHA

ABORTO COMO CRIME

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ

FACULDADE DE DIREITO

CUIABÁ – MT

2013

DORALICE ALVES DA ROCHA

ABORTO COMO CRIME

Trabalho de Curso apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em direito, sob a orientação do professor Danilo Alvim e Lourembergue Alves.

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ

FACULDADE DE DIREITO

CUIABÁ – MT

2013

APRECIAÇÃO

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Dedico este trabalho ao meu amigo Wilton Falcão Moreira que com seu carinho e dedicação conseguiu me proporcionar a realização deste sonho que é a de terminar a faculdade de direito seus conselhos e ensinamentos contribuiu em muito para minha formação sendo o meu eterno mestre.

A vida é um filme que não sabemos o roteiro ou a sinopse. Algumas cenas nos surpreendem, outras são previsíveis. A história muda, os personagens mudam, nós mudamos. Querendo ou não, entramos na sala de cinema e somos guiados pelo filme. Deus é o autor e nós somos os direto. Diante desta frase que eu adoro, os meus agradecimentos serão dedicados em forma de filme os quais eu curto muito e que me ensinaram ao longo da vida.

Laços de ternura: A minha família, em especial a minha mãe pela paciência e apoio nos caminhos que escolhi trilhar.

Caminhando nas nuvens: Ao meu amor por estar ao meu lado e sempre apoiar as minhas escolhas.

As Horas: Ao meu querido orientador, o Professor Danilo Alvim, com quem tanto aprendi, sobre a existência humana neste longo percurso na base da pesquisa: pela dedicação e, principalmente, pela confiança na minha capacidade, sempre acreditando em min e me ajudando a abrir caminhos.

Uma Lição de amor: A Neusa, pelo carinho, abertura e disponibilidade sempre presentes, me ajudando muito quando nos momentos difíceis, foi meu socorro com as datas das provas que perdi enquanto estive em tratamento.

Heróis Imaginários: A Ana Paula pelo carinho e confiança. Essa pessoa incrível Questionadora e divertida que tornou se mais que uma amiga, uma irmã do coração que Deus colocou neste percurso acadêmico e que com certeza por toda a vida.

Loucos de Amor: A Arianna, minha colega de curso e aluna preferida, pela companhia nas idas a faculdade e ao fórum, e pelas conversas, diversão e fofocas no horário de intervalo.

Desejo e Reparação: Aos meus amigos Eliezer e Eduardo, companheiros de todas as horas, que colaboraram em muito nesta caminhada pelas conversas, desabafos e apoio em todos os momentos.

Minha Vida sem Mim: As professoras Sonia e Maria Izabel, cujo encontro foi curto, mas não menos rico, pela troca de experiências e por dividir a sua paixão pelo que faz e seus conhecimentos.

Garota da Vitrine: A Emilaine pela disponibilidade em ajudar no árduo trabalho das transcrições dos depoimentos.

Regras de Vida: Aos meus amigos e técnicos de enfermagem das maternidades, pela recepção e abertura para que eu pudesse realizar a pesquisa, e em especial a Eliete pela atenção e disponibilidade em me passar os casos que chegaram a curetagem.

A Corrente do Bem: A todos que participaram da base de pesquisa, pelas trocas, discussões que tornaram os encontros tão ricos.

Hora de Voltar: Aos meus amigos de profissão na qual tanto aprendi e que nunca esquecerei.

“Aprende que verdadeiras amizades continuam a crescer mesmo a longas distâncias. E o que importa não é o que você tem na vida, mas quem você tem da vida. E que bons amigos são a família que nos permitiram escolher”.

William Shakespeare – Texto Vida.

Sumário

INTRODUÇÃO 10

CAPITULO I 12

QUANDO? CONCEPÇÃO DA VIDA HUMANA 12

1.1. Vertentes sobre inicio da vida. 12

CAPÍTULO II 15

AS PRÁTICAS ABORTIVAS 15

2.1. Contexto histórico e social do aborto 15

2.1 O aborto entre os crimes contra a vida 20

2.2. Conceito de aborto 24

O NASCITURO SUJEITO PASSIVO DO CRIME DE ABORTO 28

2.1 . O crime do aborto 28

2.2 . A ONU e a questão do aborto 29

2.3 . Aborto oriundo de estupro 31

2.3.1. Código penal, doutrina e jurisprudencia 32

2.2.2. Norma técnica