ALIENAÇÃO PARENTAL

UNIVERSIDADE PAULISTA

Michélle Moté da Silva

ALIENAÇÃO PARENTAL

SÃO PAULO

2018

Michélle Moté da Silva

ALIENAÇÃO PARENTAL

Trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP.

Orientadora: Profª. Drª. Bruna Simões França

SÃO PAULO

2018

ALIENAÇÃO PARENTAL

SÃO PAULO

2018

MICHÉLLE MOTÉ DA SILVA

ALIENAÇÃO PARENTAL

Trabalho de Conclusão de Curso para obtenção do título de Graduação em Direito apresentado à Universidade Paulista – UNIP.

Aprovado em:

BANCA EXAMINADORA

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Prof. Nome do Professor

Universidade Paulista – UNIP

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Prof. Nome do Professor

Universidade Paulista – UNIP

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Prof. Nome do Professor

Universidade Paulista UNIP

DEDICATÓRIA

Dedico esse trabalho ao meu filho Enzo, pela força que fez nascer em mim quando ele nasceu.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente á Deus, meu Senhor e Salvador, que me guiou até aqui;

Minha mãe Márcia, que me encorajou a iniciar essa jornada quando tudo ainda era incerto, me apoiando e incentivando a cada passo dessa vida acadêmica;

Meu pai Jonas, minha madrasta Jailma e minha irmã Joyce por terem me acolhido por um tempo e me ajudado com meu filho para que eu não parasse de estudar;

Por último e não menos importante, meu marido Jorge, pelo cuidado, incentivo e paciência nesses últimos dois anos.

RESUMO

O objetivo deste trabalho é demonstrar que a Alienação Parental consiste em forma grave de abuso cometido contra o menor, que necessita ser prevenida e combatida com o mais alto rigor. Pretende também demonstrar as consequencias trágicas desta prática, que atinge a todos os envolvidos, mas principalmente os menores, que tem seu envolvimento psicológico totalmente abalado. Debate algumas questões referentes á lei n° 12.318/2010, que chegou com a importante missão de facilitar a compreensão e a identificação da Alienação Parental, impondo medidas de prevenção e combate a esta prática. Como fonte utiliza basicamente a pesquisa bibliográfica. Este estudo mostra-se importante á medida que se transparece a necessidade de se reconhecer a Alienação Parental , á fim de possibilitar a adoção de medidas adequadas quando diante de um caso dessa natureza.

Palavras Chave: Alienação Parental, vínculo afetivo, convivência familiar.

ABSTRACT

The objective of this work is to demonstrate that Parental Alienation consists of a serious form of abuse committed against the minor, which needs to be prevented and fought with the highest severity. It also aims to demonstrate the tragic consequences of this practice, which affects all involved, but especially the minor ones, who have their psychological involvement totally shaken. He debated some issues concerning Law n° 12.318 / 2010, which arrived with the important mission of facilitating the understanding and identification of Parental Alienation, imposing measures to prevent and combat this practice. As a source, it basically uses bibliographic research. This study is important as the need to recognize Parental Alienation is revealed, in order to allow the adoption of appropriate measures when faced with a case of this nature.

Key-words: Parental Alienation, affective bond, family living.

 

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

2 DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE E DO VÍNCULO CONJUGAL

2.1 Princípio do melhor interesse da criança

2.2 Guarda

2.3 Comparação entre guarda unilateral e a compartilhada

3 ALIENAÇÃO PARENTAL

3.1 Conceito

3.2 Diferença entre SAP e Alienação Parental

3.3 Efeitos comuns

4 IDENTIFICAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL

4.1 Falsa acusação de abuso sexual

4.2 Implantação de Falsas memórias

4.3 Diferenças entre o real e o falso abuso

5 A PERÍCIA NA VARA DE FAMÍLIA