ALIENAÇÃO PARENTAL

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ – SEMA

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ – FAMA

NÚCLEO DE APOIO ACADÊMICO – NAPA

CURSO DE DIREITO

VANUZIA MIRANDA DOS SANTOS

ANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARIENTAL

MACEIÓ

2014

SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO DE MACEIÓ – SEMA

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ – FAMA

NÚCLEO DE APOIO ACADÊMICO – NAPA

CURSO DE DIREITO

VANUZIA MIRANDA DOS SANTOS

ANÁLISE DO PODER JUDICIÁRIO NOS CASOS DE ALIENAÇÃO PARIENTAL

Trabalho de Curso (TC) apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA, da Sociedade de Educação de Maceió – SEMA, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Msc. Alexsandro Nascimento da Costa.

MACEIÓ

2014

VANUZIA MIRANDA DOS SANTOS

ALIENAÇÃO PARENTAL E A COMPETÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO

Trabalho de Curso (TC) apresentado à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais de Maceió – FAMA, da Sociedade de Educação de Maceió – SEMA, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Msc. Alexsandro Nascimento da Costa.

Maceió, AL ____ de __________________ de ________________.

Aprovação: _____________________________

____________________________________________

Prof. Msc. Alexsandro Nascimento da Costa

Orientador

BANCA EXAMINADORA

_________________________________________________

Profª. Esp. Sheila de Oliveira Figueiredo

____________________________________________________

Profª. Msc. Ana Luíza de Azevedo Firemann

DEDICATÓRIA

Este trabalho é dedicado ao meu neto Carlos Morais (in memorian).

                    AGRADECIMENTOS

Ao final deste ciclo da minha vida, ao olhar para trás, vejo muitas pessoas que tornaram este trabalho possível e que de maneira direta e indireta, me inspiraram, encorajaram e apoiaram.

Primeiramente agradeço a Deus por seu meu refúgio e fortaleza nos momentos mais difíceis.

Ao meu esposo Marcos Antonio que tanto me incentivou.

Aos meus filhos e irmãos.

Ao meu orientador Prof. Msc. Alexsandro Nascimento da Costa, pela dedicação e valiosas contribuições a este trabalho, que o enriqueceram profundamente.

E a todas as pessoas que contribuíram para meu sucesso e para meu crescimento como pessoa; sou o resultado da confiança e da força de cada um de vocês.

Meu muito obrigado.

RESUMO

O estudo da Alienação Parental é um fenômeno largamente verificado na sociedade brasileira, que se caracteriza pela campanha denegritória contra um dos genitores, perpetrada pela própria criança e sem justificação. O tema foi contemplado, recentemente, na Lei nº 12.318/2010, embora as cortes brasileiras já reconhecessem a matéria e a reprimissem em suas decisões. As conseqüências que um filho alienado por um de seus genitores poderá ter reflexos ao longo de toda a sua vida com comprometimentos sociais, econômicos e principalmente afetivos. O papel do Direito é regulamentar e organizar as necessidades humanas acompanhando as mudanças sociais e se possível se antecipando a elas.
O presente trabalho, partindo da análise do tema em questão, objetiva examinar diversos aspectos dessa prática, apontar o papel do Poder Judiciário no combate a essa forma de abuso e avaliar a eficácia da reprimenda judicial.

Palavras-chave: Alienação Parental; Direitos de família; Lei nº 12.318/2010; Constituição Federal de 1988.

ABSTRACT

The study of Parental Alienation is a phenomenon widely observed in Brazilian society, hich is characterized by denegritória campaign against a parent, perpetrated by the child and ithout justification. The topic has been addressed recently in Law No. 12.318/2010, although the Brazilian courts have acknowledged the matter and to repress their decisions. The consequences for a child alienated from their parents may be reflected throughout your life with social, economic and mainly affective commitments. The role of law is to regulate and organize the human needs following social changes and if possible anticipating them. This paper, by analyzing the issue at hand, aims to examine various aspects of this practice, pointing out the role of the judiciary in combating this form of abuse and evaluate the effectiveness of judicial reprimand.

Keywords: Parental Alienation; Family rights; Law 12.318/2010; Federal Constitution of 1988.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        8

1 DISCUTINDO A ALIENAÇÃO PARENTAL        11

1.1 Breve Histórico da Alienação Parental        11

1.2 O que é Alienação Parental?        12

1.3 O que vem a ser a SAP?        13

2 BREVE HISTÓRICO DA LEI N°12.318/2010        15

2.1 A responsabilidade do poder judiciário diante dos casos de alienação parental        16

2.2 As medidas de intervenção        32

2.3 A guarda compartilhada como forma de combate a alienação parental        33

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