AS INTERSECÇÕES EXISTENTES ENTRE DIGNIDADE HUMANA E EUTANÁSIA

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA

CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SÃO GABRIEL

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

(CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS

CURSO DE DIREITO)

São Gabriel - RS

2018

Projeto de Pesquisa

Universidade da Região da Campanha

Campus Universitário de São Gabriel

Centro de Ciências Sociais Aplicadas

Curso de Direito

Professora-Orientadora: Pr

São Gabriel - RS

2018

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO (TEMA E 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA)...................................

2 PROBLEMA DA PESQUISA ...............................................................................

3 HIPÓTESES..........................................................................................................

4 OBJETIVOS .........................................................................................................

4.1 GERAL ..............................................................................................................

4.2 ESPECÍFICOS ..................................................................................................

5 JUSTIFICATIVA ...................................................................................................

6 REFERENCIAL TEÓRICO ..................................................................................

7 ESTRUTURA PRELIMINAR ( DO TCC)...............................................................

8 METODOLOGIA ..................................................................................................

9 CRONOGRAMA ...................................................................................................

10 REFERÊNCIAS...................................................................................................

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1 INTRODUÇÃO

O presente projeto tem como escopo analisar um tema bastante polêmico e que gera muitas controvérsias perante a sociedade, a eutanásia. Para isto, fez-se necessário o estudo de princípios – e o choque entre eles -, bem como a (in)constitucionalidade do tema.

No decorrer deste estudo, discutir-se-á o que é a eutanásia, para que ela serve, suas subdivisões e também o suicídio assistido. Este último, por sua vez, é uma prática do próprio enfermo, mediante algum tipo de auxílio de terceiros – no caso o médico.

Basicamente, no ramo do direito, tudo depende do caso concreto, e é isso que será apontado no presente trabalho, que não se pode negar ou aceitar cegamente determinado assunto sem analisar o caso em si, e neste sentido, falar-se-á da eutanásia.

2 PROBLEMA DA PESQUISA

Impedir a prática de eutanásia fere ao princípio da dignidade humana?

3 HIPÓTESES

Sabe-se que alguns assuntos são de melhor aceitação que outros, e cada um deve ser analisado com muita cautela, mais ainda quando se está tratando da vida de uma pessoa, que é um bem jurídico de extrema importância, tutelado pelo Estado.

Nota-se que, quem é contra a da prática da eutanásia, geralmente argumenta que a morte tem que se dar de maneira natural e fazem a defesa pela vida daquela pessoa acima de tudo.

De outro lado, encontram-se as pessoas que defendem a vida, mas com modo digno de viver, e por esta razão, confiam que impossibilitar a prática fere o princípio da dignidade humana.

Assim, tendo em vista que todo princípio ou direito carrega sua exceção, utiliza-se o método de contraposição entre eles, em busca do resultado mais eficiente para o caso em tela.

4 OBJETIVOS

4.1 GERAL

- Identificar se a prática de eutanásia fere ao princípio da dignidade humana.

4.2 ESPECÍFICOS

- Compreender a eutanásia enquanto instrumento de interrupção da vida;

- Estudar o tratamento da eutanásia no direito comparado;

- Analisar as relações existentes entre eutanásia e dignidade humana.

5 JUSTIFICATIVA

A escolha pelo tema eutanásia surgiu por se tratar de um assunto polêmico e que merece nossa atenção, tendo em vista que trata da vida de uma pessoa, direito assegurado pelo Estado.

Repara-se que, a eutanásia é proibida no Brasil, certamente por afrontar um direito tutelado pelo Estado, ou seja, a vida de uma pessoa.

Por outro lado, tem-se um princípio basilar que rege ordenamento jurídico brasileiro, que é a dignidade da pessoa humana. Com ele, pergunta-se se há dignidade na vida daquele ser que vive – ou sobrevive –, acometido por uma doença