ASPECTOS CONTROVERSOS DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL
Por: c0437458 • 14/6/2015 • Monografia • 325 Palavras (2 Páginas) • 287 Visualizações
ASPECTOS CONTROVERSOS DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA SINDICAL
JUSTIFICATIVA
A pesquisa apresentada tem o condão de mostrar quais os problemas causados com a manutenção dos entraves político-sindicais, relativos à unicidade sindical e ao Imposto Sindical
No âmbito jurídico há que se provar que o atual modelo sindical, pautado por normas limitadoras, remanescentes da ditadura militar, atentam contra a liberdade e autonomia sindical, ferindo frontalmente a democracia e próprio estado de direito.
A relevância social da pesquisa repousa na possibilidade de permitir que os trabalhadores possam se organizar livremente de forma democrática, ordeira e participativa, buscando fortalecer o diálogo e o entendimento entre patrões e empregados.
JUSTIFICATIVA
A pesquisa apresentada tem o condão de mostrar quais os problemas causados com a manutenção dos entraves político-sindicais, relativos à unicidade sindical e ao Imposto Sindical
No âmbito jurídico há que se provar que o atual modelo sindical, pautado por normas limitadoras, remanescentes da ditadura militar, atentam contra a liberdade e autonomia sindical, ferindo frontalmente a democracia e próprio estado de direito.
A relevância social da pesquisa repousa na possibilidade de permitir que os trabalhadores possam se organizar livremente de forma democrática, ordeira e participativa, buscando fortalecer o diálogo e o entendimento entre patrões e empregados.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Fazer um breve resgate da evolução histórico social culminando na atualidade;
Identificar os princípios norteadores do direito, à luz da Constituição Federal de 1988;
Destacar os prejuízos para a sociedade e para o Estado Democrático de Direito diante da norma vigente;
Expor os posicionamentos de estudiosos no assunto;
Destacar o papel do Poder Público para conter os abusos frente à problemática estabelecida.
METODOLOGIA
Qualitativa básica e exploratória; abordagem histórica, comparando-se a legislação brasileira com a verificado em outros países; pesquisa jornalística e documental; doutrina; jurisprudência; legislação vigente, prioritariamente a Constituição Federal de 1988, CLT, leis infraconstitucionais e direito comparado.
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