ASSEDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

INTRODUÇÃO

O Assédio Moral no ambiente de trabalho é um assunto relativamente novo, apesar de existir desde a escravidão, esse assunto tem sido abordado nos 4 (quatro) cantos deste país, e também vem sendo amplamente discutido pela sociedade, hoje existem mais de 80 projetos de lei em diferentes municípios do país, e vários desses projetos já foram aprovados.

O advogado talvez seja o profissional com melhor perfil para conceituar o assédio moral. A partir das humilhações e situações vividas pela vítima o advogado protocola uma ação trabalhista solicitando uma rescisão indireta para que o trabalhador não perca seus vínculos e direitos trabalhistas.

                        

                        O Assédio Moral ganhou forças no Brasil após a divulgação da pesquisa brasileira realizada pela Drª. BARRETO^[1], onde esse foi o tema de sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social, foi defendida em 22 de maio no ano de 2000 na PUC/SP, sob o título "Uma Jornada de Humilhações".

                        A primeira matéria^[2] referente ao Assédio Moral foi divulgada pelo Jornal Folha de São Paulo, no dia 25 de novembro de 2000, e desde então o tema tem tido presença constante em jornais, revistas, rádio e televisão^[3].

A partir daí, trava-se perante o poder judiciário (mais precisamente, Justiça do Trabalho e TRT - Tribunal Regional do Trabalho), uma maratona, onde o advogado como profissional do direito ingressar com uma ação trabalhista com intuito de ver garantidos os direitos de seu cliente, seja ele, vítima do sádico empregador, dos seus chefes a quem são subalternos ou dos perversos colegas de trabalho, e que na maioria das vezes adquire uma doença nervosa ou como mais precisamente se denomina "DEPRESSÃO". Nesse sentido é o conceito da Drª. BARRETO^[4]:

O diagnóstico para as próximas décadas é sombrio, quando predominarão depressões, angústias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização do trabalho, desafiando a mobilização da sociedade e adoção de medidas concretas, especialmente visando à preservação e à reversão dessas expectativas.

O desenvolvimento das enfermidades e as idéias sobre a causalidade, ou seja, a compreensão dos mecanismos que determinariam as doenças será o estudo abordado nessa monografia. Para buscar o conhecimento, encontramos na ciência os métodos, técnicas ou procedimentos para coletar informações, verificando sua aplicabilidade acerca do tema abordado.

        O método adotado para realização desta Monografia é o método de pesquisa bibliográfica, onde abrangemos a legislação brasileira, prevista pela Constituição de 1988, e a CLT (Consolidação da Lei Trabalhista). Seguindo esta linha de pesquisa, foram consultadas obras de doutrinadores, juristas, decisões judiciais, publicações de periódicos, professores, dicionários, revistas, jornais, internet e fatos e acontecimentos que geraram impactos no Brasil (GIL, 2002).

“... A pesquisa bibliográfica é desenvolvida a partir de material já elaborado, constituído principalmente de livros e artigos científicos, embora em quase todos os estudos seja exigido algum tipo de trabalho desta natureza, há pesquisas desenvolvidas exclusivamente a partir de fontes bibliográficas, boa parte dos estudos exploratórios pode ser definidas como pesquisas bibliográficas”.

        O presente estudo visa desenvolver e esclarecer conceitos em relação às doenças causadas em conseqüência ao assédio moral, haja vista a necessidade de atualização do que se pensa acerca do ambiente de trabalho e a evolução da sociedade quanto à preservação do ser humano. E ainda com a finalidade de esclarecer à coletividade e especialmente ao meio acadêmico, e lhes proporcionar maior sensibilização possível para a questão trabalhista, nos utilizaremos da forma explicativa ^[5], uma vez que adota as conclusões do exame de textos legais, explorados em consulta à Constituição Federal e às leis ordinárias e jurisprudência, bem como pela análise de temas e obras publicadas por juristas, professores, estudiosos do meio trabalhista, bem como de diversas publicações e obras.

Pesquisa explicativa: A preocupação central é identificar os fatores que determinam ou que contribuem para a ocorrência dos fenômenos. É o tipo que mais aprofunda o conhecimento da realidade, porque explica a razão, o porquê das coisas. Por isso, é o tipo mais complexo e delicado.

O tema CONSEQÜÊNCIAS À SAÚDE CAUSADA POR ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO NO MUNICIPIO DE JUINA-MT tem por finalidade apresentar respostas para a aplicabilidade da responsabilização pela reparação do dano moral; ampliar a discussão acerca de sua aplicabilidade no âmbito do judiciário, uma vez que se adotou a teoria da responsabilidade jurídica, isto é, para que seja caracterizado o dever de indenizar o empregado atingido pelo impacto de maus tratos é necessário que o causador do dano tenha agido com dolo ou culpa.

 

A pesquisa exige exploração bibliográfica relacionada à questão trabalhista e a responsabilidade civil na reparação dos danos decorrentes de impactos ao ser humano. Segundo o autor MACHADO (2001):

As conclusões e recomendações formuladas embasaram-se no propósito de transformar a biblioteca no verdadeiro instrumento de prestação de serviços de informação à comunidade universitária, para que a Universidade se engaje no caminho da busca verdadeira de nosso amadurecimento científico e cultural, o que visa, em última análise, à construção de uma sociedade desenvolvida, livre, culta, justa e humana.

        

                A pesquisa e interpretação da norma legal, assim como do estudo de obras específicas, foram significativas para atingir o resultado almejado, traduzindo-se em fonte enriquecedora do trabalho, sem a qual, em vão teriam sido os esforços para trazer um tema que gerasse discussão, e que trilhasse vários caminhos, onde foi totalmente explorada, melhorada, e onde a mesma sofreu vários avanços significativos, uma vez que foi determinante para o término tão almejado e, que, por certo promoverão vários e futuros trabalhos acerca deste tema abordado^[6].