ATPS Direito Comercial

ANHANGUERA EDUCACIONAL S/A[pic 1]

CURSO DE DIREITO – NOTURNO

DIREITO EMPRESARIAL II

9ª SÉRIE

ESTUDO DE CASO: ENRON

Trabalho apresentado para avaliação na disciplina de Direito Empresarial  ministrada pela Prof.ª Msc. Nicole Paulitsch

Alessandra Medeiros do Amaral -  RA: 2543444584  

Elisandra GJ. - RA: 2542413740

Luciane Pereira- RA:

Deivid  Pereira-RA:

Felipe  de Azevedo RA:

Rio Grande, junho de 2015.

SUMÁRIO

ESTUDO DE CASO: ENRON        

QUESTÃO 01. Elabore uma resenha crítica sobre o documentário assistido, “Enron: os mais espertos da sala”.        

QUESTÃO 02: Discorra sobre como os membros da diretoria e do conselho da Enron contribuíram para a quebra da empresa.        

QUESTÃO 03. Segundo os ditames da Lei das Sociedades por Ações – Lei n.º 6.404/76 , aponte quais são os direitos, deveres e responsabilidade dos membros da Diretoria e do Conselho de uma Sociedade Anônima:        

QUESTÃO 04. Leia as reportagens abaixo indicadas:        

REFERÊNCIAS        

---

ESTUDO DE CASO: ENRON

O presente trabalho versa sobre o documentário Enron: os mais espertos da sala. Primeiramente elaboraremos uma resenha crítica sobre o documentário assistido, após discorreremos sobre: como os membros de sua diretoria e conselho contribuíram para a decadência da Enron. Logo, apontaremos quais são os direitos  e deveres dos membros de uma Diretoria e Conselho de uma Sociedade Anônima, pautados na Lei das Sociedades por Ações- Lei nº 6.404/76 para finalizarmos o presente estudo com uma parecer sobre as diferenças e semelhanças do caso Enron com a empresa brasileira Petrobrás. Vejamos:

 Questão 01. Elabore uma resenha crítica sobre o documentário assistido, “Enron: os mais espertos da sala”. 

A Enron nasceu em 1985 no estado do Texas com a fusão de administradoras de gasodutos e sob a batuta de Ken Lay, um PhD em administração que havia feito fama por sua defesa do livre mercado. Conhecido como o maior caso de falência dos EUA, o escândalo causou muito mais do que danos materiais. A história de Enron resume toda a ganância do seres humanos que não medem conseqüências em nome do controle absoluto de um mercado capitalista e competitivo. Passou por cima  de qualquer ética, deixando milhares de pessoas desempregadas e sem perpectiva de um dia almejarem alguma restituição. Comparado ao Titanic, em que jamais se pensaria de uma falência, a Enron deixou milhares de sobreviventes sem ao menos o colete salva-vidas. Seus diretores abocanharam milhões antes de abandonar o navio.  

A cúpula da Enron já demonstrava no inicio da história da empresa  aversão às leis. Um de seus altos executivos, Louis J. Borget, foi preso por fraude após perder em uma semana US$95 milhões em operações de alto risco. Ken Lay não só sabia como incentivava tais apostas, segundo o testemunho de um executivo da época. O escândalo, batizado de Vahalla, ficou restrito ao nome de Borget. Lay safou-se e saiu a procurar alguém para ser seu novo braço direito. Encontrou o ambicioso Jeff Skilling. Na cadeira da presidência (CEO) da Enron, Skilling modelou um novo perfil para a empresa. Começou implantando uma duvidosa teoria contábil chamada de marcação a mercado, conhecida como "marktomarket".  Com ela, a Enron registrava de antemão os seus lucros potenciais futuros os quais seus próprios executivos julgavam factíveis. Um método subjetivo e completamente aberto à manipulação.

Propagando uma competição desenfreada entre oss seus funcionários, a Enron difundiu  um espírito extremamente agressivo de competição interna e de busca por resultados a qualquer preço. “Pisaríamos no pescoço de quem quer que fosse para cumprir as metas” revelou um ex-funcionário da Enron. Enquanto o clima interno se acirrava em busca de bônus e da sobrevivência, por fora, a Enron era vista como uma empresa que não conhecia a palavra "prejuízo".

 A "marcação a mercado" lhe permitia divulgar valores que jamais entraram em seus cofres e mascarar perdas exorbitantes. E para onde iam esses números negativos? Para a conta de centenas de empresas laranja criadas apenas para empresar seus livros contábeis para o registro dos rombos da gigante texana. Esse trabalho era feito pelo diretor financeiro, Andy Fastow.Essa face ficou mais clara quando a Enron entrou para o mercado de distribuição de energia elétrica ao comprar a PGE. Assim, a Califórnia seria a sua principal vítima.

Em 1996 o então governador do estado, Pete Wilson, havia assinado uma medida jamais vista em nenhum lugar do mundo, a desregulamentação total do mercado de energia. Foi o paraíso para os negociadores da Enron e o inferno para os californianos. Sentados diante de seus painéis, os traders da companhia acompanhavam o preço da eletricidade por região e por estado e direcionavam a energia produzida para os mercados mais valorizados. Mesmo assim, quando a demanda diminuiu muito, os negociadores apelaram para um golpe baixo, desligaram usinas para provocar uma alta de preços. Resultado, blecautes em São Francisco e Los Angeles, mesmo com energia sobrando no estado, e a explosão do valor das contas de luz.

 Por causa da desregulamentação, o então governador da Califórnia, Gray Davis, foi a Washington pedir ajuda ao governo federal. Triste recepção, o diretor da Enron, Ken Lay é amigo íntimo da também texana família Bush. George W. Bush dissimulou e lavou as mãos frente ao suplício do estado e a agência americana reguladora de energia, FERC, comandada por um indicado de Lay, se recusou a tomar providências. A Califórnia só foi salva pelo Senado que, por causa de sua maioria democrata, aprovou um teto para o preço da energia no estado como um ataque ao governo republicano. No filme, os Bush admitem publicamente que Ken Lay foi o principal apoiador da campanha presidencial de George W. Bush. Ao ignorar a crise, além de ajudar o amigo, o presidente americano neutralizou um oponente. O governador Davis era um potencial candidato à Casa Branca, o que atrapalharia seus planos de reeleição. Com a crise, Davis não só perdeu a chance de governar o país como foi desbancado de seu próprio trono. Através de eleições fora de época apelidadas de recall, Davis foi substituído pelo ator Arnold Schwarzenegger no governo da Califórnia.