AVALIAÇÃO OFICIAL DO 1º BIMESTRE – ECA E ESTATUTO DO IDOSO

AVALIAÇÃO OFICIAL DO 1º BIMESTRE – ECA E ESTATUTO DO IDOSO

9º PERÍODO NOTURNOB - PROFESSOR CLEVERSON COSTA

*OBSERVAÇÃO – CADA QUESTÃO TEM VALOR DE 10 PONTOS. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO 70 PONTOS.

APRESENTAR A RESPOSTA EM FORMATO PDF NO AVA

01     D

02        C

03      B

04     A

05      B

06        E

07      D

01 - Um famoso casal de artistas, Jean Pierre e Sophie Gascoix, residente e domiciliado na França, em viagem ao Brasil para o lançamento do seu mais novo filme, se encantou por Zenóbio, de 4 anos, a quem pretende adotar. Zenóbio teve sua filiação reconhecida exclusivamente pela mãe Firminda, que, após uma longa conversa com o casal, concluiu que o melhor para o filho era ser adotado, tendo em vista que o famoso casal possuía condições infinitamente melhores de bem criar e educar Zenóbio. Além disso, Firminda ficou convencida do amor espontâneo e sincero que o casal de imediato nutriu pelo menino. Ante a situação hipotética, é correto afirmar que:

a) a adoção só é concedida quando for impossível manter a criança ou o adolescente em sua família, razão pela qual o consentimento de Firminda é irrelevante para a apreciação do pedido do famoso casal, que será deferido caso represente o melhor interesse de Zenóbio.

b) independentemente da manifestação de vontade de Firminda, o famoso casal terá prioridade na adoção de Zenóbio, depois de esgotadas todas as possibilidades de colocação de Zenóbio em uma família brasileira.

c) tendo em vista o consentimento da mãe de Zenóbio, o famoso casal terá prioridade em sua adoção em face de outros casais já previamente inscritos nos cadastros de interessados na adoção, mantidos pela Justiça da Infância e da Juventude.

d) a adoção internacional é medida excepcional; entretanto, em virtude do consentimento de Isabel para a adoção de seu filho pelo famoso casal, este só não terá prioridade se houver casal de brasileiro, residente no Brasil, habilitado para a adoção.

02 - Dentre os deveres do Estado assegurar à criança e ao adolescente segundo o ECA, marque a assertiva ERRADA:

a) atendimento no ensino fundamental, através de programas suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde;

b) progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio;

c) atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade;

d) oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador.

03 - Com relação as viagens Nacionais e para o Exterior de crianças e adolescentes, marque a alternativa INCORRETA:

a) podem fazer viagens nacionais acompanhados de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau (irmãos, tios e sobrinhos), comprovado documentalmente o parentesco;

b) podem fazer viagens nacionais acompanhados de pessoa maior, desde que autorizados tacitamente pelo pai, mãe ou responsável;

c) podem fazer viagens internacionais acompanhados de ambos os pais ou responsável

d) podem fazer viagens internacionais acompanhados na companhia de um dos pais, autorizado expressamente pelo outro através de documento com firma reconhecida.

04 - Com base no texto da Constituição Federal e do ECA, temos as seguintes assertivas:

I - o trabalho de adolescente menor de 14 anos de idade é vedado em qualquer situação;