Abordagem sobracedios,abortos e crimes

1. NO CRIME DE ESTUPRO (ARTIGO 213 CP), PODEM SER VITIMAS TANTO O HOMEM QUANTO A MULHER, INCLUSIVE O CADÁVER. A AFIRMATIVA ESTA CORRETA? RESPOSTA:  DE ACORDO COM O ARTIGO 213 DO CP, O ESTUPRO PODE SSER TANTO HOMEM QUANTO MULHER, MAS QUANDO SE DIZ QUE PODE SER TAMBÉM EM CADÁVER, A INFORMAÇÃO ESTA EQUIVOCADA. PORTANTO PARA OS CADAVER SE UTILIZA O ARTIGO 212, CP QUE E VILIPÊNDIO A CADÁVER, POIS NÃO HÁ COMO CONSTRANGER A PESSOA MORTO COMO INICIA O ARTIGO 213, CP.
2. SUPONHA QUE JOÃO, FUNCIONARIO DE UMA FUNERARIA, AO PREPARAR O CORPO DE UMA MULHER PARA O SEPULTAMENTO NO DIA SEGUINTE, TENHA PERCEBIDO QUE O CORPO ERA DE UMA ATRIZ FAMOSA POR QUEM SEMPRE FORA APAIXONADO E, TOMANDO DE EXTASE, TENHA MANTIDO CONJUNÇÃO CARNAL COM O CADAVER. NESSA HIPOTESE, JOÃO DEVE SER ACUSADO DE CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVE, DADO QUE A ATRIZ NÃO TINHAM CAPACIDADE DE OFERECER RESISTENCIA. A ASSERTATIVA ESTA CORRETA OU ESTA EQUIVOCADA? EXPLIQUE E FUNDAMENTE. RESPOSTA:  NÃO ESTA CORRETA, DEVIDO QUE O ESTUPRO DE VULNERAVEL SE ENQUADRA A PRATICA DE ATO LIBIDINOSO COM MENOR DE 14 ANOS, CONFORME ARTIGO 217-A, CP. NO CASO DE CADAVER SE ENQUADRA NO ARTIGO 212, CP COMPLETANDO QUE NO ARTIGO 217, CP TAMBÉM SE DIZ RETARDO MENTAL E A PESSOA QUE NÃO PODE OFERECER RESISTENCIA NO MOMENTO DO ATO.
3. BRENO CONSTRANGEU MIRIAM, MEDIANTE VIOLENCIA, ATRAVES DE SOCOS E PONTAPES, A TER CONJUÇÃO CARNAL COM ELE, DE FORMA FORÇOSA. PERGUNTA –SE A CONDUTA A BRENO SE AMOLDA EM QUAL TIPO PENAL? RESPOSTA: *CRIME DE ESTUPRO – ARTIGO 213, CP. CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIAS CONFORME: * CRIME COMUM:  PRATICADO POR QUALQUER PESSOA.

CRIME PLURISIBSISTENTE:COSTUMA REALIZAR POR MEIO DE VÁRIOS ATOS.

COMISSIVO POR OMISSÃO: E QUANDO O RESULTADO DEVERIA SER IMPEDIDO PELOS GARANTES – ARTIGO 13, PARAGRAFO 2, CP.

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