Acesso a justiça e estatuto do idoso

UNOESTE – Universidade do Oeste Paulista[pic 1]

Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87

Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente

Setor de Monografia

ACESSO À JUSTIÇA: OBSTÁCULOS E O ESTATUTO DO IDOSO

 

ROSA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI

Presidente Prudente-SP

2016

ROSA MARIA SILVÉRIO DA COSTA DALLEFI

ACESSO À JUSTIÇA: OBSTÁCULOS E O ESTATUTO DO IDOSO

Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado a Faculdade de Ciencias Jurídicas da Universidade do Oeste Paulista, como parte dos requisitos para a sua conclusão.

Presidente Prudente, 10 de maio de 2016.

BANCA EXAMINADORA

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Orientadora:Ana Augusta Rodrigues Westin Ebaid

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Prof:

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Prof:

DEDICATÓRIA

           Dedico este trabalho  a Deus e Nossa Senhora,  por ser essencial em minha vida.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus e Nossa Senhora por ter dado forças e saúde para chegar até final desde curso.

Agradeço a minha família que sempre torceu a cada momento por mim, principalmente meus filhos Nayara e João Mario, assim como meu genro Leandro, meu esposo Adair, meus pais Mário e Vita, por não ter medido esforços para que eu terminasse mais esta etapa da minha, pelo incentivo e pelo apoio principalmente nos momentos de dificuldades.

A minha orientadora Ana Augusta Rodrigues Westin Ebaid.

Aos demais professores do Curso de Direito, que muito contribuíram para que eu pudesse viver esse momento.

A todos os amigos verdadeiros, pelas palavras de conforto e ajuda.

                   Enfim, a todos que de alguma maneira contribuíram para a realização desse sonho, dando força e torcendo por mim. Muito obrigada.

”O senhor é meu pastor, nada me faltará”

                                           Salmo, 22, I.

RESUMO

O presente trabalho tem por escopo de pesquisa estudar a dificuldade que as pessoas idosas possuem em relação ao acesso à Justiça no Poder Judiciário. Os problemas advindos das desigualdades sociais, no Brasil são um tema de suma importância e de grande preocupação. Falar em acesso à justiça é um assunto inesgotável, principalmente quando tratar de classes específicas, como no caso em tela, pretende-se abordar sobre o acesso à justiça, para aquelas pessoas carentes e de idade avançada, que muito precisa de prioridade processual. Os obstáculos verificados no presente trabalho são tanto econômico, como social e cultural. Outro fator determinante é a falta de comunicação e informação dos direitos que essa categoria possui, e em virtude deste desconhecimento ficam à margem da sociedade deixando de fazer jus aos preceitos legais. Para ser efetivo o acesso à justiça pelo idoso é preciso discutirem os meios facilitadores e mitigarem os problemas relacionados com o tema em questão, pautando-se, inclusive, com a repercussão do Novo Código de Processo Civil. A metodologia utilizada no presente estudo foi a histórico-bibliográfica, valendo-se de legislações, jurisprudências, revistas especializadas, doutrinas e artigos, com ênfase no método hipotético dedutivo, para o fim de verificar os meios facilitadores  do acesso à justiça para com idosos, com o intuito de analisar os obstáculos e apresentar possíveis soluções.

Palavras-chaves: Acesso à Justiça. Idoso. Defensoria Pública.

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ABSTRACT

This work has the search scope to study the difficulty that elderly people have in relation to access to justice in the judiciary. The problems arising from the social inequalities in Brazil is a subject of great importance and of great concern. Speaking of access to justice is an inexhaustible subject, especially when dealing with specific classes, as in the case in question is intended to address on access to justice for those needy and elderly people, who very precise procedural priority. Obstacles verified in this work are as much economic as social and cultural. Another factor is the lack of communication and information rights that category, and because of this ignorance are the margins of society failing to live up to the legal requirements. To be effective access to justice for the elderly is necessary to discuss the facilitators means and mitigate the problems related to the topic in question, and are based including the impact of the new Civil Procedure Code. The methodology used in this study was the historical literature, drawing on legislation, case law, journals, doctrines and articles, with emphasis on the hypothetical deductive method, for the purpose of checking the facilitators means of access to justice for the elderly in order to analyze the obstacles and present possible solutions.

Keywords: Access to Justice. Old man. Public defense.

SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO.......................................................................................................9

2   ACESSO À JUSTIÇA...........................................................................................11

2.1        Conceitos............................................................................................................11

2.2        Obstáculos..........................................................................................................14