Alienação Parental

CIVIL

EXCELENTÍSSIMASENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA _.ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ___

processon.º ___

objeto:contestação

justiçade graça

 

 

 

 

 

___, brasileiro, convivente, chaveiro, portador da cédula de identidaden.º ___, e inscrito no CPF sob o n. ___, residente e domiciliado na Rua ___, n.º __, Sala n. __, Bairro Centro,município de ___, pelo Defensor Público infra-assinado,  vem, com todo acatamento e respeito,  à presença de Vossa Excelência, nos autos daação de alimentos, onde figura como autora, sua dilecta filha, ___, oferecer,no prazo legal a presente peça de contestação, aduzindo o quanto segue:

1.)Em preliminar, escusa-se frente a nobre Magistrada instrutora do feito, pelonão comparecimento a audiência preliminar, aprazada para as 15:10 horas, do dia18 de fevereiro do corrente ano. Tal não ocorreu por desdém, antes teve cursopela ausência absoluta de condições financeiras para viabilizar seudeslocamento.

2.)Quanto ao mérito da questão submetida à estacada, tem-se que o requerido não seescusa de contribuir para o sustento e manutenção da alimentária, contudo, oquantum reclamado assoma desproporcional, uma vez sopesados seus ganhos, bemcomo os encargos a que subjugado.

Obtempere-se,que o alimentante possui família constituída com a Senhora Marines Trisch, coma qual convive há mais de (20) vinte anos. Da união more uxório, advieram osseguintes filhos: ___, nascido em 08 de abril de 1.994, contando, atualmente,com (14) quatorze anos de idade; e, ___, nascida em 20 de fevereiro de 1.996,contando, atualmente, com (13) treze anos de idade; ambos freqüentameducandário. Vide em anexo, assentos de natividade, documentos números 01,02.

3.)Hodiernamente, o alimentante reside na cidade de ___, em imóvel locado, pagandoa título de aluguer mensal o valor equivalente a R$ 415.00 (quatrocentos equinze) reais, ao senhorio.

Some-sea tudo que o requerido no mês de novembro de 2.008, foi vítima de catástrofenatural provocada por águas selvagens (enxurrada), segundo atesta a declaraçãoanexa (documento n. 03) firmada pela Defesa Civil do município de ___, o quelhe acarretou transtornos de toda ordem, destacando-se, aqui, o empeço e adanificação dos instrumentos de trabalho instalados em sua microempresa. (Vide emanexo, documentos comprobatórios da constituição da empresa de números 04 e05.)

Emverdade, em verdade, os ganhos que aufere em seu ofício de chaveiro – estimadosem R$ 800.00 (oitocentos reais) mensais, são carreados, integralmente, para osustento de sua família constituída, sem descurar do adimplemento do aluguel.

4.)Ante tal quadro em si deplorável, inexigível é ao alimentante honrar com apensão alimentícia reivindicada, na ordem de (1) um salário mínimo, cumprindo,ser a mesma arbitrada em 30% (trinta por cento) de um salário mínimo. É o quepode suportar!

Assim,cumpre ser revista à decisão que fixou os alimentos provisórios – na ordem de50% (cinqüenta por cento) do salário mínimo nacional – visto ser incompossívelseu pagamento, aferidas as circunstâncias fáticas de que refém no tempopresente.

5.)Por debrum, sempre oportuno relembrar-se, que os alimentos, regem-se pelobinômio da necessidade de quem os suplica, contraposta a disponibilidadefinanceira, daquele a que obrigado.