As Noções introdutórias à obra o discurso e o poder

Breve resumo das noções introdutórias à obra “o discurso e o poder” 

Sumariamente, o autor traz ao esclarecimento, um breve comentário acerca da obra que será exposta à posteriori. Nessa assertiva, o autor relata que o livro foi construído sob a égide de uma pesquisa feita em uma favela no Estado do Rio de Janeiro no início da década de setenta. Diz ainda que a construção foi desenvolvida no âmbito da preparação de uma dissertação de tese de doutoramento que foi apresentada na Universidade de Yale.

Ainda neste momento, o autor pontua que há certa sobreposição entre a obra em questão e a Law of the Oppressed. Este fato se dá por conta de versarem sobre a mesma matéria. Embora esta discussão exista, muito suspeitosamente o escritor de “O discurso e o Poder”, salienta no último parágrafo do prefácio que a obra, por ora apresentada, continua plenamente atual; pois bem, dito isso, é o que será visto posteriormente.

Introdução ----- 3

Introdutoriamente, são feitas algumas observações e reflexões acerca do papel do Direito na sociedade. Ocorre que, sobre isso o autor relata que ocorreu um certo “desvirtuamento fundamental na análise da estrutura e da função social do Direito na sociedade”.

No tocante às reflexões jurídicas, é relatado no texto dois entendimentos. O primeiro diz respeito ao pensamento da sociologia positiva do Direito e o segundo é o pensamento da sociologia marxista. Entretanto, em ambos os caso o discurso jurídico é tratado como algo acessório.

A saber:

“No que diz especificamente respeito ao discurso jurídico, a sociologia positiva do Direito considera--o pouco controlável pelos métodos da razão técnica que constituem a base da sua cientificidade, enquanto a sociologia marxista tende a ver nele um objeto teórico de extração idealista não compreensível nos seus próprios termos e apenas explicável à luz da crítica da ideologia. Para ambos os paradigmas sociológicos, o discurso jurídico é uma área marginal ao estudo das estruturas do poder e do controle social na sociedade contemporânea e como tal pode ser deixada ao domínio da especulação filosófica”.

O entendimento da filosofia do direito sobre o caso em tela, circunscreve a perspectiva tópico-retórica. Sob essa ótica, é enxergado que o discurso jurídico pressupõe uma teoria argumentativa que deve ser levado em conta o processo de construção da persuasão.

Segundo o entendimento autoral, de um lado a concepção exposta tem o objetivo de fazer uma crítica às concepções jus-filósofas que são dominantes. “Por outro lado, o entendimento da tópico-retórica tem implícita uma concepção democrática do Direito e da sociedade”.

I – Marginalidade urbana e produção jurídica ------ 9

Aqui o problema se evidencia de forma mais ampla com o aumento dos bairros marginais em grandes centros dos países de terceiro mundo. “Segundo dados de finais da década de sessenta a população total oscilava entre 800 000 a 1000 000, (...) cerca de 1/4 da população total da cidade”.

O que se evidencia também neste tópico é que as favelas brasileiras carecem do mínimo de cuidados básicos que deveriam ser dados pelo Estado. Água, luz e rede de esgoto são o mínimo necessário que o Estado poderia proporcionar aos moradores das comunidades periféricas.