As Penas no Brasil

As penas no Brasil são amplas, e possui varias formas, desde fiançaveis a inafiançaveis, as penas podem ser privativas de liberdade, ou não, existem regimes fechados abertos e semi abertos, para os crimes hediondos ou equiparados aos ediondos não existe a possibilidade de progredir de regime, como nós casos de outras classificações de crimes.

sendo os crimes hediondos previsto da lei de crimes hediondos art 1º da Lei 8.072/90.

estão previstos as penas e demais penalidades. sobre os menores estes não cumprem penas e nao cometem crimes, são chamados de atos infracionais e não será punido com detenção mas tratamentos corretos.

para os crimes cometidos fora do brasil, e caso sejam julgados fora, também havera um julgamento no brasil o detento caso tenha cumprido pena fora do seu pais de origem, haverá uma subtração dos anos já cumpridos e após isso será deportado para pais de origem cumprindo então e restante de sua pena. As penas das quais sejam cometidas contra o presidente da republica o mesmo não poderá ser deportado e irá cumprir a penalidade mais severá, sobre reatroatividade de pena so será possivel caso seja uma lei mais benefica, caso contrario só poderá atingir os futuros detentos após o periodo de vacatio legis e de sua publicação.

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