A PENA DE MORTE NO BRASIL

PENA DE MORTE NO BRASIL

           O sujeito que mata, perde com isso, o direito à própria vida? Qual pode ser o direito que se atribuem os homens para trucidar seus semelhantes?

           A sociedade brasileira mostra certo equilíbrio entre os lados opostos, onde em parte, estão os que acham que a vida é um valor absoluto e que o Estado, ao punir um criminoso não pode punir o criminoso com o mesmo crime que ele cometeu, sob pena de ter que ser punida também. De acordo com uma sondagem realizada pela revista Superinteressante no mês de outubro de 2001, seis em cada dez internautas, manifestaram-se a favor da pena capital, enquanto 40,4% manifestaram oposição no caso do Brasil adotar esse castigo no Brasil.

           O atual empate, demonstra uma simpatia crescente de brasileiros pela pena de morte, que ao longo da história do país, tem-se evitado o confronto direto com este tema.

           Para o professor de filosofia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Denis Rosenfild, a pena de morte deveria ser aplicada quando o criminoso reúne em seu ato, condições essenciais para a sua culpabilidade, como a opção deliberada pelo terror, pelo assassinato em massa, e quando rompe com o pacto social representado pela lei.

          No Brasil não existe a menor possibilidade da pena de morte ser aprovada, por se tratar de item constitucional, são consideradas cláusulas pétreas da Carta Magna.

           Marcos Rolim, que presidiu a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos no congresso, levanta a questão de que a pena de morte já existe no Brasil, através de grupos de extermínio, linchamentos e execuções sumárias, que na falta de proteção policial, setores da população de mobilizam para fazer justiça com as próprias mãos.

           A socióloga Jacqueline Sinhoretto, pesquisadora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e autora da dissertação de mestrado”Os Justiçadores sem justiça:linchamento, costume e conflito” afirma que os linchamentos ocorrem em zonas desassistidas pelos poderes constituídos, como a polícia e a justiça. “O linchamento para quem o praticou, é eficaz porque elimina quem estava produzindo mal na comunidade, é um modo de pedido de socorro por código, cifrado, á polícia e a justiça.

           Para Luiz Antônio de Souza, pesquisador do núcleo de estudos a violência da USP, um dos fatores da existência da “pena de morte paralela”, é a postura autoritária de regras policiais ainda presos aos modelos da repressão da ditadura e a natureza violenta das relações sociais do país. ”Vivemos uma cultura de violência” diz Souza, que no entanto, observa alguma mudança:”Os grupos de extermínio estão perdendo espaço na sociedade brasileira”.

            Ser contra ou a favor da pena capital, cabe ao Estado, a tarefa de resguardar seus cidadãos da fera que pode habitar cada um de nós. Na escala que vai do caos social a organização social perfeita, a pena de morte está mais perto da escala do caos social.

            Seja qual for a sua opinião, fica a pergunta: Qual pode ser o direito que se atribuem os homens para trucidar seus semelhantes?

Bibliografia: Revista Superinteressante Ed. 171. Out/2001

PENA DE MORTE NOS ESTADOS UNIDOS

Poucas democracias mantêm a pena de morte, e as únicas que a utilizam com frequência são os Estados Unidos e a Indonésia. Nos Estados Unidos, a pena de morte é oficialmente permitida em 32 dos 50 Estados. Cada Estado que permite a pena de morte possui diferentes leis e padrões (métodos de execução, limites de idade e crimes que qualificam para esta penalização).

Durante a maior parte do Século XX, a cadeira elétrica foi o principal metódo utilizado para a pena de morte. Hoje a execução pode ser por eletrocussão, câmaras de gás, enforcamento, fuzilamento e injeção letal (mais usado atualmente). A pena capital federal permite que qualquer método de execução seja utilizado se a sentença for dada por um julgamento federal.

Após uma pessoa ser condenada e sentenciada à morte, a execução pode ser postergada por anos, enquanto os processos de contestações judiciais são realizados. Nos Estados Unidos, enquanto faz as suas apelações ou aguarda a execução, o preso vive em uma seção de uma prisão estadual ou federal, chamada de corredor da morte. Como o as apelações para reaver os casos são demoradas, muitas pessoas acabam morrendo de causas naturais enquanto aguarda a hora de sua morte.

Entre 1973 e 2002, 7.254 sentenças de morte foram realizadas nos EUA, levando a 820 execuções. Alguns morreram de causas naturais, ou tiveram as penas comutadas para prisão perpétua ou são inocentados.

Quando a data da execução é marcada, o preso condenado é direcionado para um alojamento geral, chamado Vigilia da Morte. Durante o período que o preso esta nesse alojamento, o mesmo é entrevistado por psiquiatras, sacerdotes e assistentes sociais.

Horas antes de ser morto, o prisioneiro pode receber visita de algumas pessoas (amigos, familiares, advogados). Quando a execução está se aproximando, o preso recebe roupas novas e pode escolher sua última refeição. As execuções são realizadas em locais privados, e somente pessoas autorizadas podem acompanhá-las.

Bibliografia: http://pt.m.wikipedia.org/wiki/Pena_de_morte_nos_Estados_Unidos

                INTRODUÇÃO

O Tema abordado neste trabalho, é uma das polêmicas mais acirradas da atualidade.

Matar resolve? O Estado tem o direito de executar um criminoso?

A pena de morte ou pena capital é a punição máxima imposta pelo Estado, e atualmente tem gerado inúmeras controvérsias em discussões que atingem tanto o meio acadêmico quanto a sociedade em geral.

 Apena de morte, consiste em retirar legalmente a vida a uma pessoa que cometeu, ou é suspeita de ter cometido, um crime que é considerado pelo poder como suficientemente grave e justo de ser punido com a morte.

Os favoráveis alegam que a punição é eficaz por desempenhar uma função pedagógica e uma reprimenda a fim de prevenir a conduta culposa. Os opositores afirmam que é uma violação dos direitos humanos, além de argumentarem que a pena é aplicada de forma ineficaz e que, como consequência, são anualmente executados vários inocentes, além de a prisão perpétua ter suficiente poder de coerção da criminalidade, oferecendo, além disto, a vantagem da plena recuperação do criminoso.

A pena de morte existe desde que o homem surgiu no planeta, com fatos registrados em vários documentos históricos , até mesmo na bíblia, para mais de 30 tipos de crimes. Desde assassinatos até fornicação, as penas eram de apedrejamento ou decapitação dos culpados. Não existem dados históricos exatos quanto a origem da pena de morte, existiram casos,onde a pena aplicada, era apresentada em praça pública ou em arenas como o Coliseu, em Roma.