As misérias do processo penal - resenha

As Provas

Segundo Francesco Carnelutti (1957, p.54) “um fato é um pedaço de história. Chamamos historia o caminho que os homens e a humanidade percorrem, do nascimento até a morte, fato é um pedaço de caminho.”

Essas palavras correspondem claramente ao Princípio da presunção da Inocência, onde se deve percorrer todo o fato narrado. Pra que se acredite no fato é necessário voltar atrás, e reconstruir toda a história, obtendo assim as devidas provas para o entendimento.

Podemos destacar que o princípio da Presunção da Inocência seja um dos mais importantes para o processo penal, já que é muito humano, ouvir os fatos narrados pela vítima e acabar se sensibilizando, mas o que não podemos esquecer é a análise dos fatos, deve ser feita com certa frieza não descrendo da vítima, mas também não comprando a versão da mesma como a única possível.

Muitas vezes os fatos narrados não correspondem com a verdade, pois a confiança cega na palavra da vítima pode levar a condenações completamente injustas, se uma pessoa passa por uma condenação injusta por conta de um erro judiciário, se entende a importância da presunção de inocência.

O princípio existe para permitir que as pessoas pensem diante das provas, e só então tomem conclusões, um juiz só pode sentenciar depois de ponderar sobre provas concretas apresentadas.

Por isso a importância de percorrer todo o caminho, para que seja feita as investigações e obter as provas necessárias para o processo. É basicamente um princípio do bom senso, é ouvir outro lado para então ter uma convicção sobre os fatos.