Assedio Moral no Ambiente de Trabalho

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

Anna Flávia Oliveira Gomes

Ilka Falcão Jasmin Ramos

RESUMO:

O presente artigo buscou analisar as mudanças ocorridas no âmbito do trabalho geradas através do assédio moral. O assédio moral é um ato que vem acontecendo e crescendo nos últimos anos, fator este que causa violação à dignidade da pessoa humana. Por sua vez, o princípio da dignidade humana deve ser respeitado. Por isso, pretende-se mostrar a importância do ordenamento jurídico, analisando de que forma as decisões judiciais vem aplicando pena àqueles que cometem o assédio moral. O trabalho teve pesquisa de campo e bibliográficas, no sentido de diagnosticar os casos existentes e julgados pelo TRT e TST, ocorrido do Assédio Moral.

Palavras-chave: Assédio Moral;

1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

O assédio moral no ambiente de trabalho é caracterizado com uma agressão continuada e silenciosa que tortura a vítima, tornando-a uma pessoa com problemas. Acarretando um prejuízo emocional e psicológico à saúde do servidor. O presente estudo teve como objetivo analisar as mudanças ocorridas no ambiente de trabalho gerado pelo assédio moral.

É importante mencionar as causas e conseqüências que esse ato deixa às vítimas da agressão, tanto no meio social como também o psicológico. Existem várias espécies de assédio moral, os quais serão abordados no decorrer do trabalho, como também jurisprudências que tratam do assunto, Códigos e as leis.

O assédio moral não é uma figura nova, surgiu praticamente junto com o trabalho. O que se tem de novo é a sua grande incidência e crescimento de casos de assédio no trabalho na atualidade.

Por se tratar de uma violência de ordem psicológica, as medidas legislativas nem sempre são suficientes para combater e prevenir as práticas de assédio moral no trabalho.

O artigo teve como justificativa jurídica analisar o Assédio Moral no ambiente de trabalho, tendo como estudo norteador o Código das Leis Trabalhistas, o Código Civil e a Constituição Federal de 1988, buscando refletir sobre a solução de conflitos entre chefes e empregados, incluindo ocorrências de dano moral.

O objetivo geral do artigo será analisar as mudanças ocorridas no âmbito do trabalho gerado através do assédio moral. Os objetivos específicos foram analisar doutrinas referentes ao conceito de assédio moral, condutas e elementos que caracterizam o assédio moral no ambiente de trabalho; pesquisar decisões judiciais sobre o assédio moral e apresentar as atitudes e comportamentos hostis, constrangedores e humilhantes sofridos pelos trabalhadores.

A metodologia utilizada será o método de abordagem dedutiva, com o objetivo de buscar soluções na efetivação das Leis no combate aos abusos sofridos, contra os trabalhadores nas atividades laborativas.

As técnicas utilizadas serão as referências bibliográficas, coletas de dados a partir de um questionário de pesquisas, contendo perguntas objetivas. A pesquisa será baseada em estudos doutrinários, bem como jurisprudências, a fim de analisar o ato social, propondo diminuição da violência no trabalho.

Com a globalização, o capitalismo e o incentivo ao individualismo têm gerado grande concorrência no mundo do trabalho, fazendo com que a socialização entre trabalhador e empregado tenha limitado o respeito e a igualdade. O tema requer assim elaborações de leis e projetos que venham a favorecer as vítimas da violência. Buscando possibilidade de reflexões acerca da violência no ambiente de trabalho.

2. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO

As mudanças ocorridas no ambiente de trabalho são geradas pelo assédio moral, que transforma esse ambiente num campo de batalha, gestos, alusões.

2.1 Conceito e pesquisas sobre assédio moral

Busca-se nesse capítulo analisar as mudanças ocorridas no ambiente de trabalho. O assédio moral é uma conduta a qual o empregador é vítima de violência tanto moral, psicológica e/ou social. É um assunto ainda pouco abordado no Brasil, mas tem se tornado um ato preocupante na sociedade. Em diversas áreas de estudo como a medicina, psicologia e direito, tornou-se de interesse jurídico, devido a atitudes em que o empregador é submetido, como situações humilhantes, gestos arrogantes, alusões, na qual discrimina e exclui o servidor da organização do trabalho, tornando um ambiente de batalha.

Para entender o que vem a ser assédio moral, faz-se necessário conceituar.

Segundo Aguiar,

Toda e qualquer conduta abusiva manifestando-se, sobretudo por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer dano á personalidade, à dignidade ou à integridade física ou psíquica de uma pessoa, pôr em perigo seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho.(Aguiar,2005,p.79)

No Brasil a pioneira a conceituar a literatura sobre o assédio moral no ambiente de trabalho foi a médica do trabalho Doutora Margarida Barreto apud Veneri, que conceitua o assédio moral, a seguir transcritos:

Assédio moral, ou violência moral no trabalho, é a exposição de trabalhadores a situações vexatória, constrangedoras e humilhantes durante o exercício de sua função, de forma repetitiva o que caracteriza uma atitude desumana, violente e antiética nas relações de trabalho.

(p.20,2015)

Durante muitos anos, desde a época do capitalismo, o direito ao trabalho foi concedido ao servidor qualificação para um sistema produtivo. Seus serviços prestados para um sistema de fator econômico tornou-se necessária para a melhoria das condições de vida desse trabalhador, garantindo retribuição não tão suficiente para sua sobrevivência.

O fenômeno da violência é antigo, porém o assédio moral é uma expressão originada recente. Diante de um mundo globalizado, as práticas do assédio ocorrem devido ao crescimento em virtude das novas relações de trabalho, fazendo com que a dignidade do trabalhador seja posta em risco sendo definida para todo e qualquer situação.

Os atos gerados pelo assediante são muitas vezes brincadeiras maldosas, piadinhas e ofensas que menosprezam o