AÇÃO DE PERDAS E DANOS

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP  

AUTOS Nº....

Carlos, nacionalidade, estado civil (ou se união estável), profissão, registro geral, cadastro de pessoas físicas, e-mail, domiciliado e residente à rua, número, bairro, São Bernardo dos Campos/SP, por meio de seu advogado, abaixo assinado, com endereço profissional à rua, número, bairro, CEP, nesta comarca, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, propor

AÇÃO DE PERDAS E DANOS

(com fulcro nos artigos 247 e 248 do CC/02)

em fase de Pierre, nacionalidade, estado civil (ou se união estável), Artista Plástico, registro geral, cadastro de pessoas físicas, e-mail, domiciliado e residente à rua, número, bairro, Campinas/SP. Pelos motivos se fato e de Direito expostos a seguir.

DOS FATOS

O Autor celebrou com o réu, um contrato de prestação de serviço personalíssimo, o qual este se comprometia a pintar pessoalmente, duas telas com motivos alusivos à nova mansão campestre pelo autor adquirida. Pelo trabalho Pierre recebeu a quantia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo que metade do valor foi adiantado, as telas deveriam ser entregues no prazo de um ano. Passado o prazo, o réu entregou ao autor as duas obras de arte, as quais, contudo, foram elaboradas por um terceiro, Jacque, discípulo de Pierre. Carlos negou-se a receber as obras, uma vez que havia especificadamente determinado que Pierre deveria ser seu autor.

DOS DIREITOS

Decorrente de uma obrigação de fazer personalíssima (intuitu personae), que, apenas o réu, em suas qualidades de pintor poderia realizar, e quando não ocorre dessa forma será incumbindo ao autor indenizar quando a obrigação é apenas por ele realizada e se a prestação do fato tornar-se impossível sem culpa do devedor, resolver-se-á a obrigação; se por culpa dele, responderá por perdas e danos.. Artigo 247 e 248 do código civil de 2002.

DOS PEDIDOS

Por tudo que foi exposto, requer à Vossa Excelência que:

I – Que haja o ressarcimento do valor adiantado com as devidas correções;

II – Que o Autor seja indenizado em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) pelos danos a sua moral, o qual foi constrangido a não ter as obras de um renomado artista em sua mansão campestre;

III – Requer, também a condenação do réu ao pagamento dos honorários e custas de sucumbência, em conformidade com o artigo 85 do Novo Código de Processo Civil;

IV – Que seja designado a audiência de conciliação conforme o 334 do CPC/15;

DAS PROVAS

Que se utilize todos os meios de provas no direito admitido, na amplitude do 369 do CPC/15.

DOS VALORES

Atribui a causa o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta reais) fundamentado no 291 do CPC/15.

Nestes termos,

Pede deferimento.

Campinas, ... de ... de ...

Matheus Lomeu Corrêa  

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