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Ação de divórcio com pedido liminar

Por:   •  5/12/2016  •  Trabalho acadêmico  •  494 Palavras (2 Páginas)  •  528 Visualizações

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EXMO. SR. DR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA X – XYZ

ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico... residente e domiciliada no endereço..., vem por meio de seu advogado legalmente constituído, conforme procuração em anexo, e com endereço profissional :... , e com fulcro no art. 305 do NCPC propor TUTELA DE URGÊNCIA  em face de Pedro Soares, brasileiro, casado, dentista, identidade nº..., inscrito no CPF sob o nº..., endereço eletrônico...,  residente e domiciliado no endereço..., pelos fatos que se seguem:

DOS FATOS:

A Autora é casada há 30 anos com o Réu e na constância do matrimônio tiveram dois filhos, Joaquim e Maria das Dores, ambos maiores e capazes.  Constituíram vasto patrimônio juntos, fruto do esforço mutuo do casal.

Ocorre que a Autora, descobriu que o Réu está em um relacionamento extraconjugal, razão pela qual resolveu divorciar-se do deste.

O Réu ao saber da vontade da Autora em não manter o casamento, deseja doar seus dois automóveis, marca Toyota, modelos SW4 e Corolla, para a sua irmã, A senhora Isabel Soares, assim como passou a realizar diversos saques em uma das contas conjuntas do casal.

DOS DIREITOS:

DA LIDE: Primeiramente, devo informar a Vossa Excelência, que após analisado e deferido o teor do pedido liminar, haverá o ingresso da Ação de Divórcio no prazo legal.

DO PEDIDO LIMINAR: A tutela de urgência com natureza cautelar, razão pela qual é pedida na presente exordial, encontra-se clarividente pela simples leitura dos fatos narrados acima.

                                   Ora, o réu ao ficar sabendo de eventual divórcio está “doando automóveis de valores significativos para sua irmã e também está realizando saques excessivos na conta conjunta do casal, com clara intenção de ficar com a maior parte dos bens numa futura partilha e prejudicar a sua atual esposa, agindo de maneira antiética e contrária a legislação vigente.

Desta         maneira é notória a Fumaça do Bom Direito e Perigo da Demora, uma vez que o patrimônio pertence aos dois, e se exige uma rapidez no pleito, para  se evitar a dilapidação dos bens por parte do réu, o que faria a ação perder total sentido.

DOS PEDIDOS:

Diante do acima exposto, pugna-se:

 Liminarmente : a) O bloqueio de todos os bens do casal, até a decisão de mérito;

b) Ofício aos órgãos públicos (Bacen e Detran);

c) Citação do Réu;

d) Declaração de autenticidade das peças (art. 425, IV, NCPC)

e) Publicação em  nome do Advogado... (art. 272,§5º NCPC)

                Dá-se à causa o valor de R$ 150,000,00 (cento e cinqüenta mil reais)

  Nestes termos,

Pede deferimento

Local, Data

Advogado

    OAB

...

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