COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL RESIDENCIAL

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE IMÓVEL

DAS PARTES:

Pelo presente instrumento particular entre as partes, a saber, de um lado, a Sra. ........................................................ brasileira, viúva do lar , portadora do RG nº ................................ e inscrita no CPF nº ..............................,domiciliada nesta Capital, residente na Avenida .................., ......... apto. .....................São Paulo - SP –CEP:.................. , neste instrumento designada promitente VENDEDORA ou simplesmente “VENDEDORA”, e de outro lado, ..........................................., brasileiro, engenheiro, portador do RG nº ........................ e inscrito no CPF nº ..............................., casado pelo regime da comunhão parcial de bens com ......................................, brasileira, pedagoga, portadora do RG nº .............................. e inscrita no  CPF nº .............................,  residentes e domiciliados nesta Capital na Av. .................., nº .......................– CEP ................... neste instrumento designados promitentes “COMPRADORES”, ou simplesmente “COMPRADORES”, ficou justo e contratado o seguinte, que mutuamente aceitam e outorgam:

CLÁUSULA 1ª - DO IMÓVEL OBJETO PRESENTE DESTE CONTRATO E SUA ORIGEM

Que a VENDEDORA é a justo título senhora e legítima possuidora do imóvel a seguir descrito: Consiste como objeto do Presente Instrumento o Imóvel Residencial a unidade autônoma, APARTAMENTO TIPO ...................., (......................) localizado no ..........º andar do “EDIFÍCIO ...........................   , situado a AV. .................................sub-distrito de ..................... ° subdistrito, Município, Comarca e º Circunscrição Imobiliária de São Paulo, contendo UM APARTAMENTO  com uma área útil de .............. m² e área comum de  ...........m² área comum de garagem corresponde a (2) DUAS, vagas em locais indeterminados com auxílio de manobrista de ......m²  área total de ..............m².fração ideal no terreno  .....%  O  imóvel acha-se cadastrado na Prefeitura Municipal de São Paulo pelo ,nº de contribuinte .............................

§ 1º- Que a VENDEDORA é a justo título senhora e legítima possuidora do imóvel acima descrito,  adquirido pela VENDEDORA, através da Escritura Publica de Venda e Compra, datada de .........../................./............, do ........° Tabelião de Notas desta capital, livro n°......, folha ...., junto a .............................................................................................

§2º- Que o imóvel ora transacionado encontra-se devidamente registrado e quitado junto ao ............º Cartório de Registro de Imóveis desta Capital, em conformidade com a matrícula n.................  folha 01 livro 2  registro geral do ...........° cartório de registro de imóvel.  

CLÁUSULA 2ª-DO COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito a VENDEDORA compromete - se a vender à COMPRADORA e esta por sua vez compromete-se a comprar o imóvel objeto do presente contrato, acima descrito e caracterizado, decorrente do título aquisitivo mencionado nesta cláusula.

§ ÚNICO - A VENDEDORA declara sob as penas de Lei que possui de forma inteiramente livre e desembaraçada de quaisquer ônus, real, pessoal, fiscal ou extrajudicial, dívidas, dúvidas, arrestos, sequestro, hipoteca, ações civis ou ainda de restrições de qualquer natureza que possam colocar em risco a presente promessa, bem como por eventuais débitos fiscais ou decorrentes de contribuições condominiais ordinárias ou extraordinárias incidentes sobre o mesmo, o que faz pelo preço e de conformidade com as cláusulas e condições adiante estabelecidas de comum acordo.

CLÁUSULA 3ª - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO

TOTAL DO PREÇO: R$........................

§ 1º - CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

 

a) R$ ................................. reais), a título de sinal e princípio de pagamento, por meio  do cheque  nº. ___________, agência nº. _________ do banco nº. _________, que a Vendedora recebe e dá a mais ampla geral quitação, após  a liquidação do mesmo pelo banco sacado.

b) R$.................................. reais) que será pago no prazo de 30 dias a partir da data da assinatura do presente contrato, por meio de cheque nº. ___________, agência nº. _________ do banco nº. _________,  ficando condicionado o referido pagamento a entrega de todos os documentos e certidões negativas relacionadas na cláusula quarta.

c) R$ ............................................... REAIS ) serão pagos através de recursos próprios e financiamento bancário, por meio de uma única parcela fixa sem juros ou correção monetária, a título de saldo do valor ajustado com vencimento para 90 (noventa) dias a contar da assinatura deste instrumento, ficando condicionado o referido pagamento a entrega do termo de quitação referente a alienação fiduciária citada na cláusula 4ª deste instrumento, a entrega das chaves pela transmissão da posse, bem como pela outorga da competente escritura de compra e venda em favor dos COMPRADORES ou a quem eles indicarem.

d) A comissão pela intermediação Imobiliária  feita pelo Corretor............................, creci nº ......................   será paga pelos  COMPRADORES

e) A parcela do saldo do preço consignado, deverá ser quitada pelos COMPRADORES em seu respectivo prazo a VENDEDORA,  caso não quitem a parcela do saldo do preço mencionada na alínea ( c )  desta cláusula na data convencionada, poderá A VENDEDORA considerar o presente instrumento rescindido de pleno direito, independentemente de notificação judicial ou extra-judicial, perdendo os  COMPRADORES  em favor da VENDEDORA, 10% (dez por cento) do valor do sinal a título de multa compensatória.