Codigo Civil

 ART 186 CODIGO CIVIL: Aquele que por açao ou omissão voluntaria, negligencia ou imprudência violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ILICITO.

1 - O ABANDONO AFETIVO É A OMISSAO DE ALGUEM QUE DEVERIA TER O DEVER DE CUIDAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ACORDO COM AS LEIS E ATE MESMO COM A TRADIÇAO FAMILIAR.

2 - E QUANDO HÁ ESSA RUPTURA FAMILIAR GERA UM DANO MUITO GRANDE NESSA CRIANÇA, E QUANDO O HOMEM SE SEPARA DA MULHER, TAMBEM SE SEPARA DO FILHO.

3 - E ESSA FALTA AFETIVA GERA UM CARENCIA E FAZ COM QUE ESSA CRIANÇA BUSQUE DE ALGUMA FORMA SUPRI-LA, E ISSO FAZ COM QUE AFETE SUA PERSONALIDADE E MUITA VEZES O SEU CARATER.

4 - SOBRE A PREESCRIÇAO O STJ DIZ QUE APÓS ATINGIR A MAIORIDADE OU SEJA SEUS (18 ANOS), ESSA PESSOA TEM ATE OS 21 PARA PODE ENTRAR COM O PEDIDO DE ACAO DE REPARAÇAO.

5 – MAS COMO PODE HAVER PREESCRIÇAO DE UM DIREITO QUE A VITIMA NÃO TINHA CONHECIMENTO ATE UM TEMPO ATRAS, SE ELA NÃO SABIA, ENTAO NÃO OUVE OMISSAO DELA NO SENTIDO DE TOMAR UMA ATITUDE CORRETA E DEVIDA EM RELAÇAO AO SEU DIREITO.

6 - SOBRE O DANO, PORQUE AS SEQUELAS IRA PERMANECER PARA A VIDA TODA, E MUITAS VEZES SÓ COMEÇA A APARECE APÓS ESSA IDADE, E AI TEREMOS UMA PREESCRIÇAO DE ALGO QUE A PESSOA AINDA NÃO ESTAVA SOFRENDO!

7- NÓS NÃO ESTAMOS FALANDO DE INDENIZAR O LADO AFETIVO, ATE PORQUE NÃO SE PODE OBRIGAR A NINGUEM A AMAR, MAS SIM DO DEVER DE CUIDAR E DOS DANOS QUE GERA QUANDO A CRIANÇAO É ABANDONADA PELO PAI.

8 - ESSAS PESSOAS QUE FALAM SOBRE A OBRIGAÇAO DE AMAR, PROVALMENTE NÃO LERAM OS
- ART. 227 E 229 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL.
- 1.634 DO CODIGO CIVIL E 22 DO ECA, PORQUE QUANDO LEREM VAI VER QUE EXISTE MUITO CLARO UM DEVER DE CUIDADO COM AQUELA CRIANÇA, AQUELE SER EM DESENVOLVIMENTO.

9 - ENTAO JÁ QUE NÃO PODEMOS VALORAR O AMOR OU PUNIR PELO DESEMOR, É INACEITAVEL PREMIAR ESSES PAIS QUE GERAM FILHOS E LHE NEGAM A CONVIVENCIA E O AFETO.

A INDENIZAÇAO POR DANO MORAL, DEVERIA SER O VALOR MAXIMO, IGUAL VALOR DE MORTE, PARA ELE O ABANDONO É A MORTE EM VIDA!!