Compromisso de Compra e Venda de Imóvel

INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

Pelo presente INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA e na melhor forma de direito, de um lado, na qualidade de outorgante compromitente vendedor, denominado simplesmente como VENDEDOR:

_________________________, português, divorciado comerciante, portador da cédula de identidade de estrangeiro RNE sob o nº ________________, inscrito no CPF sob o n.º ______________, devidamente representado por sua curadora provisória, conforme processo sob o nº _____________________________, a sua filha ______________________________, brasileira, casada, do lar, portadora da cédula de identidade RG n.º __________________, inscrita no CPF sob o nº ______________________, residentes e domiciliados na ____________________________________________________________________________________________________________________

E de outro lado, na qualidade de compromissário comprador, denominado simplesmente como COMPRADOR:

_________________________, brasileiro, solteiro, aposentado, portador da cédula de identidade RG n.º __________________________, inscrito no CPF sob o n.º __________________________, residente e domiciliado na Rua ________________________________________________________________________________________________________________ SP.

As partes contratantes têm entre si, certo, justo e contratado, mediante as CLÁUSULAS e condições a seguir aduzidas:

CLÁUSULA PRIMEIRA: Que o VENDEDOR é legítimo possuidor e proprietário do imóvel descrito na matrícula n.º 42.205, a saber:

Imóvel: descrever

CLÁUSULA SEGUNDA: Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, os contratantes têm como ajustado a compra e venda do imóvel descrito e caracterizado na CLÁUSULA PRIMEIRA.

CLÁUSULA TERCEIRA: Que o preço certo e ajustado para a presente transação é de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), pagos pelo COMPRADOR ao VENDEDOR da seguinte forma:

A) Como entrada, um imóvel sito à Rua _________________________________________________________________________________________________________, avaliado em R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais);

B) R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) dissolvido em 25 (vinte e cinco) parcelas de R$1.600,00 (hum mil e seiscentos reais)), pagos até o dia 10 (dez) de cada mês, sendo a primeira parcela para o dia 10 de Março de 2016.

CLAÚSULA QUARTA – Sob as penas da lei e do contrato, os VENDEDORES declaram que não possuem em seu nome e não são sócios de pessoas jurídicas, bem como que não se enquadram na situação de empregadores.

CLÁUSULA QUINTA: Os VENDEDORES responderão por danos na esfera civil caso a documentação pertinente ao imóvel esteja em desacordo com os parâmetros exigidos em Lei, declarando, desde já, que o imóvel encontra-se livre e desembaraçado de qualquer ônus judicial e/ou administrativo.

CLÁUSULA SEXTA: A posse do imóvel, ora transacionado, será transmitida pelos VENDEDORES ao COMPRADOR no ato da outorga da escritura de compra e venda.

CLÁUSULA SÉTIMA: