Contrato particular de dissolução de união estável

CONTRATO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS

Pelo presente instrumento de contrato particular, de um lado ______________, brasileiro, solteiro, auxiliar de motorista, portador do RG _________, inscrito no CPF sob n.º _____________, residente e domiciliado na ____________________, ora EX-COMPANHEIRO, e de outro, _________________, brasileira, solteira, auxiliar de cozinha, portadora do RG ___________, inscrita no CPF sob n._____________, residente e domiciliada na Rua ______________________, ora EX-COMPANHEIRA, tem por justo e contratado o quanto segue:

I – DA UNIÃO ESTÁVEL

O casal viveu em união estável desde ___ até final de ________, quando houve a ruptura da vida em comum.

II – DOS FILHOS

Durante a união estável o casal não teve filhos em comum.

III – DOS BENS E SUA PARTILHA

O casal adquiriu na constância de sua vida em comum:

1. _______________

O casal acorda a partilha de bens da seguinte forma, dando-se mutuamente plena e irrevogável quitação:

- Caberá a _____________ o bem descrito no item III – “a”, com todos os ônus e compromissos existentes.

- Caberá a ______________ o bem descrito no item III – “b”, com todos os ônus e compromissos existentes.

IV – DA DISPENSA DO DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS

Os ex-companheiros são pessoas sadias e capazes de prover seu próprio sustento cada qual de forma independente, dispensando um ao outro o dever de prestar alimentos.

V – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

E por assim estarem justos e contratados, e não havendo mais nada a ser partilhado proveniente de referida união estável, os ex-companheiros assinam o presente documento em 02 vias.

Local.

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  TESTEMUNHA 1                                   TESTEMUNHA 2