Costume Internacional

O que e o costume Internacional, seu objetivo e como se apresenta:

Repeticao da pratica da mesma forma, conviccao da obrigatoriedade.

Todos fazem de uma forma e todos vao seguindo, durante decadas, estao todos convencidos de ser assim

Elemento: externo ou material: repeticao da pratica da mesma forma.

Elemento interno ou psicologico : conviccao da obrigatoriedade.

E a especie de norma formada pela reiterada pratica dos sujeitos do direito internacional, possue elementos peculiares. Encontra definicao no art 38 do estatuto da corte de Haia, trata se de uma especie, de uma pratica geral aceita como sendo direito.

Vale destacar que a tendencia moderna e a codificacao dos costumes internacionais, de forma que os tratados obtenham um crescimento maior enquanto os costumes internacionais cursem para um grande descrecimo.

Prova do costume internacional: a parte que alega deve provar sua existencia e sua opinibilidade a parte adversa.

O costume internacional encontram prova nos atos estatais, nos textos legais e nas decisoes judicias, acerca de temas relacionados a jus cogens. No plano internacional busca se a prova do costume internacional na jurisprudencia internacional ou nos tratados.

Nao ha hierarquia entre as normas uma e outra se derrogam, e negavel que uma vez tenha os elemnetos materias e subjetivos do costume internacional que os tratados, possuem uma maior seguranca juridica dado a sua certeza de forma clara.

Nao e dificl conceber que todo tratado e principalmente a jurisprudencia foi um costume internacional generalizado que eram que um fato que recebeu um valor pelos sujeitos internacionais, que transformou numa norma.

Os costumes internacionais tendem a perder espaco para os tratados, pela clareza que o texto propicia ao sujeitos que estao envolvidos e pela complicacao litigiosa otiunda dos costumes internacionais.