Crimes Cibernéticos

MAURO PEREIRA SIMÕES JUNIOR

CRIMES CIBERNÉTICOS

Orientador:

Pedro Sillas Carvalho

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – UNIC

FACULDADE DE DIREITO

CUIABÁ

2011

RELAÇÃO DO PESSOAL TÉCNICO

UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC

Avenida Beira Rio, 3.100

CEP: 78.000.000 - Cuiabá - MT

Fone: (65) 3615-1000

PROFESSOR(A)-ORIENTADOR

Pedro Sillas Carvalho

Avenida Beira Rio, 3.100

CEP: 78.000.000 Cuiabá-MT

Fone: (65) 3615-1000

PROFESSOR(A)-DE METODOLOGIA

João Edisom de Souza

Avenida Beira Rio, 3.100

CEP: 78.000.000 Cuiabá-MT

Fone: (65) 3615-1000

ALUNO (A)

Mauro Pereira Simões Junior

Rua Espírito Santo, 22 Qd 101 – CPA II

CEP: 78055-588 Cuiabá - MT

Fone (65): 3641-9565

SUMÁRIO

1 - OBJETIVO

1.1 Tema 03

1.2 Delimitação do Tema 03

1.3 Objetivos

1.3.1 Geral 03

1.3.2 Específicos 03

2 - JUSTIFICATIVA 04

3 – OBJETO 06

3.1 Problema 06

3.2 Hipótese(s) 06

4 - METODOLOGIA

4.1 - Métodos

4.1.1 De abordagem 07

4.1.2 De procedimento 07

4.2 - Técnicas

4.2.1 Documentação indireta 07

5 - EMBASAMENTO TEÓRICO

5.1 - Teoria de Base 08

6 – CRONOGRAMA 12

7 – ORÇAMENTO 13

8 - BIBLIOGRAFIA 14

OBJETIVO

1.1 Tema

Crimes Cibernéticos.

1.2 Delimitação do Tema

O presente trabalho terá o seu escopo centrado na tipificação dos crimes mais comuns no mundo virtual, gerando assim discussões sobre a importância de se criar legislações específicas sobre o assunto.

1.3 Objetivos

1.3.1 Geral

Analisar os aspectos das ações delitivas no âmbito do mundo virtual (INTERNET), em função da ótica do Direito Penal Brasileiro.

1.3.2 Específicos

- Analisar o processo histórico dos Crimes Cibernéticos.

- Analisar os principais tipos e formas de ocorrência dos crimes virtuais em nossa sociedade.

- Verificar os problemas relacionados com a tipificação dos crimes virtuais.

JUSTIFICATIVA

Com o desenvolvimento das comunicações e da transmissão de dados à distância ocorreram grandes transformações no mundo em que vivemos, criando assim um “mundo virtual”, mais conhecido como internet.

A internet vem nos últimos anos se tornando a mídia preferida para transmissão e disseminação de informações, acesso a dados e comunicação pessoal. É uma tecnologia que pelos serviços que tem disponível tem grande importância para o processo de democratização da informação, devido a essa e outras vantagens vem sendo amplamente utilizada em pequenas, médias e grandes organizações, inclusive na área comercial e bancária.

Com essa popularização iniciou-se também a ocorrência de delitos como invasões de computadores, furto a instituições bancárias e comerciais, apologia ao uso de drogas, disseminação a pirataria de filmes, músicas, e mídias contendo pornografia infantil, etc.

A esses crimes realizados através e com o auxílio do computador dá-se o nome de Crimes Cibernéticos.

Quando falamos em crimes praticados no “mundo virtual”, nos deparamos com várias dificuldades na produção de provas como: a identificação do usuário junto aos provedores de acesso, controle de acesso a lan-houses, dentre outras, constituindo assim verdadeiros “firewalls” no combate à criminalidade neste mundo.

O Estado Brasileiro está apenas engatinhando no terreno do Direito Penal em relação a esses crimes, não possuindo uma legislação específica e nem normatização que ampare métodos de investigação e auditorias para esses crimes, tornando-se muitas vezes, impossível uma punição pelos crimes cometidos em ambiente virtual, entretanto algumas condutas podem ser “encaixadas” nos tipos penais já existentes no nosso ordenamento jurídico.

O combate a esses crimes