Crimes Virtuais

A informatização da sociedade se dá em alta velocidade. O impacto da tecnologia na sociedade e sua popularização não nos trouxe somente benefícios. O surgimento deste novo terreno mudou totalmente o nosso conceito de espaço físico e fronteira, logo, inevitavelmente houve a migração de criminosos para este novo mundo (cibernético), que vieram em busca dessa modernidade com o intuito de lesar e tirar proveito. Esses usuários que se utilizam de sistemas para cometer atos ilícitos e que praticam, condutas tipificadas como crime e outras novas, porém não tipificadas, que fazem com que a ciência do Direito, tenha de assumir uma posição. Nesse contexto, conclui-se ser necessária a criação de lei específica prevendo crimes dessa natureza ou a reformulação das leis existentes. Além disso, é preciso, também, que sejam criados mecanismos de controle que garantam a identificação do autor dessas práticas, para que as pessoas possam utilizar as informações tecnológica de forma segura.

A natureza da vertente metodológica desta pesquisa terá uma abordagem qualitativa, se justificando em razão de se ter uma preocupação social elevada, voltada a esse tipo de prática criminosa, onde o nosso ordenamento jurídico brasileiro possa ter leis eficientes que venham a coibir esses delitos.

Para o desenvolvimento do trabalho será utilizado o método dedutivo, efetuando-se uma explanação acerca do contexto histórico da internet até a evolução atual, demonstrando as benfeitorias e as problemáticas que este crescimento nos proporciona.

No método de procedimento será abordado o estilo comparativo a respeito das legislações brasileiras e estrangeiras em função da aplicabilidade, investigação e eficiência.

Ao que tange a classificação da pesquisa quanto ao objetivo geral será realizada uma pesquisa descritiva acerca do tema relacionado, de maneira a expor as dificuldades de enquadrar um crime virtual quanto aos seus autores, peculiaridades e aplicação penal.

Outra classificação que será abordada neste trabalho será a classificação da pesquisa quanto ao procedimento técnico, aqui demonstrando os métodos de pesquisa documental e bibliográfica onde será utilizado como fonte secundária artigos científicos, reportagens e textos da internet, e na fonte primária documentos diversos como decretos, leis, jurisprudências.

Será abordado ainda, sobre a técnica de pesquisa, a documentação em estilo indireto, portanto, não haverá contato direto com o objeto de estudo, e sim uma pesquisa bibliográfica documental.

Contudo, será demonstrado uma possível organização dos tópicos deste Trabalho de Conclusão do Curso (TCC), onde conterá: 1. Contexto

1. Contexto Histórico da internet

- Especificidades relacionadas ao crime

2. Diferença entre crimes reais e virtuais

3. Aplicabilidade das leis e a provável criação de novos decretos

4. Discussão conclusiva acerca do tema