Crise hídrica no direito

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO – UNIFENAS

CURSO DE DIREITO

ANDRESSA LIMA DE PAULA FARIA

BRUNO ALVES DA CUNHA SOARES

DIOGO MACIEL VITAL DA SILVA

JESSICA ALVES SANTIAGO

KENIA POMPEIA SOUZA NEVES

MATHEUS AUGUSTO DA SILVA NICÁCIO

RAFAEL DA SILVA SOUZA

CRISE HÍDRICA

Belo Horizonte – MG

2015

ANDRESSA LIMA DE PAULA FARIA

BRUNO ALVES DA CUNHA SOARES

DIOGO MACIEL VITAL DA SILVA

JESSICA ALVES SANTIAGO

KENIA POMPEIA SOUZA NEVES

MATHEUS AUGUSTO DA SILVA NICÁCIO

RAFAEL DA SILVA SOUZA

CRISE HÍDRICA

Projeto de Pesquisa, apresentado ao Curso de Direito - UNIFENAS, como parte das exigências da disciplina Atividades Integradoras.

Orientador: Damiane Rita.

                                                                   

Belo Horizonte – MG

2015

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SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO        4

2 DESENVOLVIMENTO        5

3 CONCLUSÃO        17

4 BIBLIOGRAFIA        18

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1 INTRODUÇÃO

O presente projeto de pesquisa tem a finalidade de abordar acerca da crise hídrica no Brasil, vislumbrando a escassez de água no país. Diante do pressuposto fora necessário  introduzir o Projeto Manuelzão que foi criado pela Universidade Federal do Estado de Minas Gerais que precípua medidas e soluções para evitar e solucionar a falta de água. Outro aspecto a ser mencionado são as consequências da falta de água que agrava a qualidade de vida das pessoas, acarretando prejuízo no saneamento básico, saúde, fome, educação e no meio ambiente, fator este que está violando um dos direitos fundamentais do ser humano.

2 DESENVOLVIMENTO:

Descrição do tema

Planejar e gerir os recursos hídricos é considerado um dos maiores desafios da humanidade. A garantia de igualdade ao acesso a agua em quantidade suficiente é primordial para o combate de muitos problemas que ameaçam a vida humana, como a pobreza e a fome. Do ângulo ecológico, a água é imprescindível para a sustentabilidade de todos os ecossistemas, garantindo o equilíbrio nas relações entre as diversas espécies que os compõem. Ainda que a sobrevivência dos seres humanos dependa deste recurso, muitos não estão verdadeiramente cientes da situação atual: vivemos uma séria crise hídrica no país.

Em 2014 o Brasil começou a vivenciar, os primeiros indícios do que pode ser a maior crise hídrica da sua historia. Devido ao problema da seca e de má gestão dos recursos naturais, o país esta apresentando níveis baixos nos reservatórios de agua em períodos do ano em que costumavam estar mais elevados. Esse evento demonstra uma contradição, uma vez que o Brasil é considerado a maior potencia hídrica do mundo. Primeiramente, apesar de o Brasil possuir a as maiores reservas de agua por unidade territorial do planeta, elas estão distribuídas de maneira desigual no espaço geográfico brasileiro. A região Norte, especificamente a Bacia do Rio Amazonas, é a que possui a maior concentração de água no país, tanto pelo rio quanto pela presença do Aquífero Alter do Chão, o maior em volume d'água.

Em segundo lugar, é preciso compreender a questão demográfica. A maior parte da população brasileira não reside nos locais onde a água é encontrada de forma abundante, existe uma concentração elevada da população nas regiões Sudeste e Nordeste. Sendo essa as regiões cujos estados tem os maiores históricos de secas e falta de água ao longo do tempo.

Essa perspectiva contribuiu de forma considerável para o problema da crise hídrica, pois a exploração dos recursos hídricos amazônicos fica inviável devido aos grandes custos  transporte e pelos iminentes impactos naturais, que poderiam comprometer as reservas de água então disponíveis.

Em janeiro de 1997, foi promulgada a Lei 9.433, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos no Brasil. A lei parte do princípio de que a colaboração é fundamental para o delineamento de um futuro mais adequado em termos de disponibilidade hídrica. Para promover tal colaboração ela cria um sistema de gestão dotado das seguintes características: Descentralização, Participação, Integração, Coordenação e Financiamento Compartilhado.

Devido à inaplicabilidade das leis ambientais frente à crise hídrica no Brasil vários projetos de ação popular estão desencadeando trabalhos visando à melhoria da qualidade da agua fornecida a população bem como trabalhos ambientais de recuperação de rios e matas ciliares. Frente a isso temos o Projeto Manuelzão que foi desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para revitalizar a Bacia do Rio das Velhas.

Hipótese

A inaplicabilidade das leis ambientais frente à crise hídrica no Brasil. A luz do Projeto Manuelzão.

O projeto

Educadores de Medicina da Faculdade de Minas Gerais (UFMG) no ano de 1997 criaram um projeto chamado Manuelzão. Tal iniciativa, esta ligada com a experiência que os estudantes tiveram ao visitar o interior de Minas Gerais desenvolvendo atividades de Medicina preventiva e social. O histórico das experiências revelou que era preciso combater as causas das doenças. E, além disso, era imprescindível combater as causas das doenças. Assim, foi criado Projeto Manuelzão que se baseia em: fazer lutas contra as condições ambientais para melhorar a qualidade de vida, acabando com a pratica  de prestação de assistencia.

O foco de atuação foi a bacia hidrográfica do Rio das Velhas. A bacia permite um estudo integrado das dificuldades e do precisava ser feito. Para que os problemas fossem diminuídos e o trabalho realizado necessário obter parcerias com os municípios localizados na bacia, com o governo do estado, entre outros. O apoio da comunidade cresceu ao longo do Projeto Manuelzão, principalmente nos núcleos Manuelzão. Esses núcleos tem a participação da sociedade civil e também do poder publico e de usuários de água. A intenção principal é realizar atividades relacionadas ao ambiente local, que tenham a orientação do Projeto Manuelzão.