DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

CURSO	BACHARELADO EM DIREITO
COMPONENTE CURRICULAR	DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
CÓDIGO DA DISCIPLINA	305919	PERÍODO	9º
SEMESTRE	2019.1

PROPOSTA DE TRABALHO

Situação:

        Caio Carinhoso, uma criança de 8 anos que vive com a mãe, Jocasta Sujismunda, foi atendido na Unidade de pronto atendimento do bairro Dinamérica, em Campina Grande, apresentando dermatose, uma infecção na pele provocada por bactérias. O médico que atendeu a criança percebeu que a causa provável da infecção foi o fato da criança aparentar não ter tomado banho há vários dias.

        Ao entrevistar a tia, responsável por levar a criança ao serviço de atendimento médico, foi informado de que a criança não tem pai em registro, e que a mãe é usuária de crack, deixando a criança “jogada” em casa. Que de fato Jocasta não tem costume de dar banho no filho, e que Caio sofreu do mesmo problema em outras ocasiões, o que foi confirmado pelo médico através do prontuário de atendimento da criança no hospital.

Atividade:

        Considerando as informações acima indicadas, analise as afirmativas abaixo, classificando-as como VERDADEIRAS ou FALSAS:

1) Os profissionais do serviço de saúde podem informar às autoridades a respeito da suspeita de maus tratos, porém não ter o dever legal de fazê-lo.

(     ) Verdadeiro        (     ) Falso

2) O Juiz pode determinar a retirada da criança do lar, inclusive por meio de acolhimento institucional ou inclusão em programa de acolhimento familiar.

(     ) Verdadeiro        (     ) Falso

3) O Juízo de infância e juventude pode condicionar a manutenção da guarda da criança pela mãe a inclusão e frequência a programa de tratamento de alcoólatras e toxicômanos.

(     ) Verdadeiro        (     ) Falso

4) Seria impossível deixar o menor, provisoriamente, sob os cuidados da tia, haja vista o grau de parentesco entre a tia e a mãe da criança, responsável pelos maus tratos.

(     ) Verdadeiro        (     ) Falso

5) Jocasta poderá responder criminalmente pelos maus tratos à criança.

(     ) Verdadeiro        (     ) Falso

6) A situação narrada, em virtude da sua gravidade e do histórico de outras ocorrências, pode motivar a perda do poder familiar de Jocasta sobre Caio.

(     ) Verdadeiro        (     ) Falso

Exigências e prazos:

        A atividade deve ser realizada individualmente, e entregue até a data de 24/05/2019, impreterivelmente.

Valor:

        A atividade será avaliada entre 0,0 (zero) e 3,0 (três) pontos.