DIREITO A CIDADE E A JUVENTUDE: UM OLHAR PARA A SITUAÇÃO EM BH COM REFERENCIA AO CENTRO DE REFERENCIA A JUVENTUDE

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MINAS GERAIS

GESTÃO PÚBLICA

TEMA: DIREITO A CIDADE E A JUVENTUDE: UM OLHAR PARA A SITUAÇÃO EM BH COM REFERENCIA AO CENTRO DE REFERENCIA A JUVENTUDE

Vitor Adalberto

Gustavo Roberto

Luiz Prodel

Marcus Aurélio

Dayler Barbosa

Leticia Teixeira

O tema deste presente trabalho é o direito a cidade e a ocupação social da juventude em Belo Horizonte, com um recorte acerca do Centro de Referencia da Juventude.

Demonstrar a importância de ocupar espaços urbanos com intento de socialização, aberto a cultura e expressões artísticas como forma de legitimar o reconhecimento do jovem e dar-lhes acessos a situações que muitos não imaginariam atingir ou alcançar.

Sobre o aspecto de ocupação e democratização do espaço público, Ribeiro e Barros (2018) dissertam assim:

O papel dos Conselhos de Políticas Públicas e das Conferências, por exemplo, demonstra importantes mecanismos de avanços e espaços nos quais ocorre a participação social. No entanto, também se observa que esses espaços não são fins em si mesmos, pois apresentam e refletem questões e desafios. Percebe-se que a participação, de uma forma ou de outra, sempre compôs o processo de representação e isto se deu em função da universalização do sufrágio e dos partidos políticos. Ademais, a deliberação também integra a representação política por meio das campanhas políticas, da opinião pública e dos partidos, seja antes, seja após as eleições.

É possível notar avanços e cada vez mais indivíduos em sociedade lutando por direitos, ainda que timidamente, porém entendendo os percalços existentes na caminhada por uma sociedade mais liberta, vivendo em comunhão e desfrutando de direitos e deveres inerentes a um ser cidadão.

Mais uma vez Ribeiro e Barros (2018) sintetizam este sentimento:

Embora apresente questões ainda por serem resolvidas, a participação social demonstra resultados de destaque voltados para o alargamento dos direitos sociais como exemplos de conquistas que ocorreram em função da mobilização da sociedade. Também, nesse contexto, temas importantes foram incluídos na agenda política que buscam combater as desigualdades sociais, de gênero, de raça/etnia, questões relativas à juventude, à pessoa com deficiência, idosos, orientação sexual, dentre outros, que ganham cada vez mais espaço.

Um ponto a se chamar a atenção neste projeto é o surgimento da questão da ligação entre o direito à cidade pertencente ao jovem e sua correspondência a temática dos direitos humanos. Primeiramente podemos destacar que a juventude marginalizada, vivente do subúrbio é a maior vitima relativa a ocupação da cidade, existe algo enraizado na população em geral que faz crer que muitos jovens com estas características podem trazer perigos a toda uma coletividade. É a primeira entrada dos direitos humanos: garantir a participação destes jovens com lazer e cultura e demonstrar as classes mais elevadas à distorção do pensamento existente na sociedade atual.

Benevides (2013) demonstra essa realidade e a visão da mesma classe dominante em relação aos Direitos Humanos, que se encaixa com perfeição no tópico proposto:

O tema dos DH, hoje, permanece prejudicado pela manipulação da opinião pública, no sentido de associar direitos humanos com a bandidagem, com a criminalidade. É uma deturpação. Portanto, é voluntária, ou seja, há interesses poderosos por trás dessa associação deturpadora. Somos uma sociedade profundamente marcada pelas desigualdades sociais de toda sorte, e além disso, somos a sociedade que tem a maior distância entre os extremos, a base e o topo da pirâmide sócio-econômica. Nosso país é campeão na desigualdade e distribuição de renda. As classes populares são geralmente vistas como “classes perigosas”. São ameaçadoras pela feiúra da miséria, são ameaçadoras pelo grande número, pelo medo atávico das “massas”. Assim, de certa maneira, parece necessário às classes dominantes criminalizar as classes populares associando-as ao banditismo, à violência e à criminalidade; porque esta é uma maneira de circunscrever a violência, que existe em toda a sociedade, apenas aos “desclassificados”, que, portanto, mereceriam todo o rigor da polícia, da suspeita permanente, da indiferença diante de seus legítimos anseios.