DIREITO DO TRABALHO- EXERCÍCIOS - Relação de trabalho

DIREITO DO TRABALHO- EXERCÍCIOS- relação de trabalho

1) Existe distinção entre as expressões Relação de emprego e relação de trabalho? Explique.

2) Quais os elementos caracterizadores da relação de emprego?

3) Pessoa jurídica pode ser admitida como empregada? Por quê?

4) Responda, uma entidade sem fins lucrativos pode ser considerada empregador? Justifique.

5) A CLT é aplicável a todo empregado/trabalhador? Explique.

6) Seria correto afirmar que somente empresa pode ser empregador? Explique e fundamente.

7) A alteração na razão social de uma empresa  afeta o direito de seus empregados? Explique e fundamente.

8) Qual o elemento caracterizador da relação de emprego ausente no trabalho eventual? E no voluntário?

9) A caracterização de grupo econômico tem alguma importância para o direito do trabalho? Explique e fundamente.

10) Responda: empregado público possui estabilidade no emprego? Explique e Fundamente .

11) A lei permite o trabalho ao menor de 16 anos? Explique.

12. Existe algum requisito para contratação de aprendiz? Explique.

13) Existe diferença entre o aprendiz e o estagiário? Justifique sua resposta.

14) Responda: é permitido ao aprendiz fazer horas extras ou compensação de jornada? Fundamente.

15) Explique: a terceirização é modalidade contratual admissível em nosso ordenamento jurídico?

16) Na terceirização, o inadimplemento das obrigações trabalhista, por parte do empregador, implica em algum tipo de responsabilidade do tomador de serviços? Justifique sua resposta.

17)  Explique: qualquer pessoa natural pode ser empregado doméstico? Explique e fundamente.

18) è possível fazer contrato com prazo determinado para contratação de empregado doméstico? Fundamente.

19) Existe algum requisito para contratação de trabalho temporário?(Lei 6.019/74) Explique.

20) Explique: existe alguma possibilidade de o contrato de estágio gerar vínculo empregatício? Fundamente.

21) Explique: o estagiário usufrui de algum direito trabalhista previsto na CLT? Por quê?

22) Qual a jornada máxima de trabalho do estagiário?

23) o que define se um empregador é rural ou urbano? Essa distinção tem alguma importância prática? Explique.

24) Qual horário é considerado noturno para o empregado rural? Fundamente.

25) Existe algum requisito para contratação de trabalho voluntário? Explique e fundamente.

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QUESTÕES OBJETIVAS:

1. Analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta

I. A exclusividade é elemento essencial à configuração da relação de emprego;

II. A habitualidade é configurada pela presença ao trabalho em dias certos e sabidos;

III. A pessoalidade é elemento essencial à configuração da relação de emprego;

IV. A subordinação econômica é elemento essencial à configuração da relação de emprego;

A) apenas III e IV estão corretas;

B) I e IV estão corretas;

C) apenas  II e III estão corretas;

D) apenas I e III estão corretas;

E) todas as alternativas estão corretas;

2. As características da relação de emprego ausentes no trabalho autônomo e eventual são respectivamente:

A) onerosidade e pessoalidade;

B) habitualidade e subordinação;

C) subordinação e onerosidade;

D) onerosidade e habitualidade,

E) Todas as anteriores respostas estão incorretas

3. Assinale a afirmativa incorreta:

A) Relação de emprego é um contrato, cujo conteúdo é a lei possuindo como sujeitos, de um lado o tomador de serviço e de outro o trabalhador empregado ou não;

B) Somente o ser humano pode ser caracterizado como empregado;

C) Eventual é o trabalho descontínuo e interrupto com relação ao tomador de serviços;

D) as associações recreativas filantrópicas e religiosas são consideradas empregadores para efeitos da relação de emprego;

E) É considerado empregado doméstico não só quem trabalha nas delimitações da residência como também aquele que atua de forma externa para pessoa ou família.

4.  A idade mínima para que alguém seja contratado como empregado doméstico, aprendiz e motoboy é de, respectivamente,

A) 16 anos, 14 anos e 25 anos.
B) 18 anos, 16 anos e 18 anos.
C) 14 anos, 16 anos e 30 anos.
D) 18 anos, 14 anos e 18 anos.

5. MARQUE VERDADEIRO OU FALSO:

1. (  )  toda e qualquer pessoa física ou jurídica que se utiliza de trabalhadores subordinados, para desenvolver determinada atividade econômica, mediante remuneração e prestação pessoal de serviços  é considerada empregador.

2. (  ) O contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de 2 (dois) anos. 

3. ( ) A idade máxima permitida para celebrar contrato de aprendizagem é  de até 21 anos.