DIREITO GREGO CLÁSSICO

DIREITO GREGO CLÁSSICO

1. A formação do conceito do direito no pensamento grego: As bases mitológicas

O Direito Grego se inicia com o aparecimento da Polis e vai até o seu desaparecimento e surgimento dos reinos helenísticos. Correspondente a um período de cinco séculos, denominado "época arcaica" e "período clássico". Em Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o Direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a legislação e processo.

Um dos fenômenos mais caracteríticos da época arcaica foi o da colonização, prática que durou durante muito tempo. Nos meados do século VII a.C. , a moeda foi logo adotada pelos gregos, contribuindo para incrementar o comércio e permirtir a acumulação de riquezas.  A escrita surge como uma nova tecnologia, permitindo a codificação de Leis e sua divulgação através de inscrições nos muros das cidades. Desta forma, junto com as instituições democráticas que passaram a contar com a participação do povo, os aristocratas perdem também o monopólio da justiça. Retirar o poder das mãos da aristrocacia com leis escristas foi o papel dos lesgisladores. Coube-lhes compilar a tradição e os costumes, modifica-los e apresentar uma estrutura legal em forma de leis codificadas.

São de particular interesse dos legisladores: DRÁCON e SÓLON.

DRÁCON - Foi um legislador ateniense(Século VII a.A.), Arconte de origem aristocráticas. Drácon elaborou um rígido código de leis baseado em normas tradicionais arbitradas pelos juízes. Deve-se a Drácon o começo de um importante princípio do Direito Penal: A diferença entre o homicídio ivoluntário, voluntário, e legítima defesa. No códico de Drácon, a punição para qualquer forma de roubo era a morte. Tanto o furto como o assassinato recebiam a mesma punição: A morte.

SÓLON - Foi um poeta, jurista e legislador ateniense quem em 594 a.C. iniciou uma reforma onde as estruturas social, política e econômica da pólis ateniense foram alteradas. É aristocrata por nasciemento e trabalhava no comércio. Fez reformas abrangentes sem conceder os grupos revolucionários e sem manter os privilégios dos eupátridas. Ele criou a Eclésia(Assembléia Popular). Os participantes da Eclésia eram homens ateniense , de pai e mãe ateniense, livres(não escravos) e maiores de 30 anos.

No entanto quando pesquisarmos  na história do pensamento grego, não pode nos interessar apenas aquele que foi aplicado nas cidades-estados, como o direito construido a partir do trabalho dos legisladores como Drácon e Sólon. Muito ao contrário, o que é mais importante nesse período é teorização das histórias das idéias Ocidentais influenciando até o tempo atual, o nosso pensamento quer filosófico, quer científico.

FILOSOFIA GREGA

O primeiro pensador grego a a teorizar explicitamente sobre a natureza da filosofia foi Platão, embora não tenha se preocupado em demarcar os seus diversos campos, como a lógica, a metafísica e a ética. Mas isso não significa que os pensadores anteriores a ele devam ser esquecidos na investigação do Direito na história daquele pensamento.

Ao contrário, os primeiros filósofos fizeram teorizações pioneiras, não somente na nossa seara, mas também na compreensão dos tópicos que mais tarde serão caracterizados como ramos da filosofia. Um exemplo marcante pode ser extraído da  teoria da justiça de Prontágoras, que já tinha sentenciado que o "homem é a medida de todas as coisas, das que são, de que são,das que não são, de que não são."