DIREITO PROCESSUAL PENAL I RESUMO DO LIVRO “BAR BODEGA”
Por: Milena Câmara • 6/11/2018 • Resenha • 986 Palavras (4 Páginas) • 458 Visualizações
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL
CURSO DE DIREITO
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MILENA CÂMARA DOS SANTOS
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
RESUMO DO LIVRO “BAR BODEGA”
Professor: Paulo Dalla Corte
Canoas, Junho de 2018.
RESUMO
Inicialmente, o autor discorre sobre o crime, esclarecendo que foi de um assalto realizado por cinco indivíduos a um bar de classe média alta. Os indivíduos envolvidos no crime foram extremamente violentos, subtraíram dinheiro e alguns objetos do estabelecimento e dos clientes mediante grave ameaça, resultando na lesão corporal de Milton Bertolini Neto e na morte de dois jovens, Adriana Ciola e José Renato Pousada Tahan. Os bandidos obtiveram êxito ao evacuar do estabelecimento, fugindo em dois veículos que estavam aguardando na esquina próximo ao local do crime.
O crime foi amplamente difundido nos mais diversos meios de comunicação, causando a revolta da população e a reivindicação por segurança pública eficaz. A pressão da imprensa, aliada as questões políticas eminentes, fez com que as autoridades policiais buscassem um método de solucionar o caso de forma rápida com intuito de cessar o aclamar popular.
Após um roubo, Cléverson Almeida de Sá é encaminhado ao 37º Distrito Policial, o indivíduo é um menor de idade de baixa renda, claramente com problemas decorrentes de traumas sofridos na infância, pois com apenas quatro anos viu a mãe ser assassinada e sofria com a rigidez do pai, que inclusive foi denúncia por espancamento, sendo expulso de casa com onze anos.
No 37º Distrito Policial, Cléverson foi torturado por policiais, pois teriam analisado sua semelhança com o retrato-falado de um dos envolvidos no caso do bar Bodega, sendo induzido a confessar a participação no crime. Após novas sessões de tortura e ameaçar sua família, Cléverson criou alguns detalhes do crime e indicou um indivíduo que teria participado do crime, o suspeito era conhecido como Valmir do Jardim Mituzi, porém Cléverson jamais teve vínculo de amizade com Valmir, apenas eram conhecidos.
Os policiais localizaram duas pessoas com o nome de Valmir no Jardim Mituzi, encaminhando os dois para a delegacia. Após diversas sessões de tortura, envolvendo espancamento, choque e introdução de objetos no corpo dos suspeitos, a polícia prendeu outros indivíduos que participaram do crime, quais sejam Luciano Jorge, Natal dos Santos, Marcelo Fernandes, Jailson dos Anjos e Benedito de Souza.
Alguns dos suspeitos confessaram o crime mediante tortura e ameaça, fornecendo detalhes técnicos da execução do crime. Os suspeitos foram induzidos a fazer uma reconstituição do crime, porém foram instruídos como deveriam proceder, a fim de não contradizer os fatos alegados pela autoridade policial.
Com a prisão dos supostos assassinos, a imprensa noticiava a eficiência das investigações e o projeto “Reage São Paulo” (projeto criado pelas famílias das vítimas do assalto ao bar Bodega) pedia que a justiça fosse feita. Todos os jornais estampavam as fotos dos supostos assassinos e pediam prisão perpétua, exaltando as autoridades policiais pela atuação.
Durante as diligências, a maioria das testemunhas não reconheciam os suspeitos, informando que os criminosos eram mais velhos e possuíam tom de pele diverso. Apesar das negativas, o delegado Dr. João Lopes Filho fez o relatório do inquérito policial indiciando todos os suspeitos.
No entanto, o promotor Dr. Eduardo Araújo da Silva verificou diversas irregularidades na condução do inquérito policial, inclusive as denúncias de tortura sofridas pelos indivíduos, bem como não identificou nenhuma evidencia contra os indiciados.
Assim, o promotor denunciou todas as torturas sofridas pelos indiciados que resultaram nas confissões, apontou as contradições entre as versões fornecidas pelos indivíduos e sua posterior adequação a versão policial, demonstrou que não havia nenhuma evidencia que comprovasse o envolvimento de nenhum dos indiciados, pois o reconhecimento realizado pelas testemunhas não foi exato e unânime, e a reconstituição do crime foi realizada de maneira irregular. Discorreu sobre a diferença das características dos bandidos relatadas pelas testemunhas e dos indiciados.
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