DOSIMETRIA DA PENA NO SISTEMA TRIFÁSICO BRASILEIRO

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UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

DOSIMETRIA DA PENA NO SISTEMA TRIFÁSICO BRASILEIRO

São Paulo

2018

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UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PROVAS PERICIAIS NO DIREITO DO TRABALHO

Monografia apresentada como requisito para a Conclusão de Curso de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. (a).

São Paulo

2018

"Consideramos estas verdades como evidentes por si mesmas, que todos os homens foram criados iguais, foram dotados pelo Criador de certos direitos inalienáveis, que entre estes estão a vida, a liberdade e a busca da felicidade. ” (Declaração de Independência dos Estados Unidos - John Hancock)

DEDICATÓRIA E AGRADECIMENTOS

Primeiramente agradeço a Deus, pois sem sua benção todos os dias em minha vida, este presente trabalho não seria possível.

Agradeço a toda minha família, principalmente a minha linda e amada esposa Jaqueline, na qual sua presença, amizade, amor e carinho tornou meu caminho muito mais fácil de seguir, pela total condição que me deu para a conclusão do curso de Direito.

Aos meus pais, Elizabete e Valmir, pelos ensinamentos que me foram passados.

A minha irmã Fernanda, pela amizade e companheirismo de todos os dias.

A todos os meus amigos, que através da amizade de todos os dias tornaram este período de faculdade inesquecível.

RESUMO

Esta monografia tem como tema “A Dosimetria da Pena no Sistema Trifásico Brasileiro”. O objeto de estudo abordado se volta para a pena e sua aplicação de acordo com o sistema trifásico no ordenamento jurídico em vigor. A estrutura deste trabalho discorrida sobre este tema abordou primeiramente a história da pena no Brasil, a finalidade da pena, os sistemas para sua aplicação, punibilidade e finalmente a dosimetria da pena. O objetivo desta investigação constituiu-se em possibilitar a reflexão a respeito do tema proposto, uma vez que todo o procedimento penal no mundo culmina na sentença e, se a aplicação da pena estiver equivocada gera nulidade. Logo, a necessidade deste estudo aprofundado para que possamos compreender melhor o tema, pois a pena está ligada intimamente ao ser humano desde os primórdios da convivência em sociedade até os nossos dias. Quanto à metodologia, optou-se pelo enfoque histórico-dedutivo, por meio de estudos de leis, pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, além de fontes bibliográficas e documentais. Como principais contribuições a este estudo, apresentam-se a importância dessa pesquisa, e, sobretudo, o acréscimo de pontos interessantes como conhecimentos para outras investigações que tenham o objetivo aprofundarem estudos a respeito da importância da pena, sua evolução histórica, princípios e sistemas de aplicação da pena.

Palavras-Chave: Pena. Princípios. Dosimetria. Sistema, Trifásico

ABSTRACT

This monograph has as its theme "The Dosimetry of the Penalty in the Brazilian Three-Phase System". The object of study is turned to the penalty and its application according to the three-phase system in the current legal order. The structure of this work on this subject first approached the history of the pen in Brazil, the purpose of the pen, the systems for its application, punibilidad and finally the dosimetry of the pen. The purpose of this investigation was to enable reflection on the proposed topic, since all criminal proceedings in the world culminate in the sentence and, if the application of the sentence is wrong, it generates nullity. Therefore, the need for this in-depth study so that we can better understand the theme, since the penalty is closely linked to the human being from the beginnings of coexistence in society to the present day. As for the methodology, we opted for the historical-deductive approach, through studies of laws, doctrinal and jurisprudential research, as well as bibliographical and documentary sources. The main contributions to this study are the importance of this research, and, above all, the addition of interesting points as knowledge for other investigations that have the objective of deepening studies about the importance of the sentence, its historical evolution, principles and systems of application of the penalty.

Keywords: Pena. Principles. Dosimetry. System, Three Phase

Sumário

1.INTRODUÇÃO............................................................................................... 07

2.EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA............................................................... 09

        2.1. A Pena no Código Penal de 1940..................................................... 12

        2.2. A Pena na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.................................................................................................................. 13

3.PRINCÍPIOS NORTEADORES DA APLICAÇÃO DA PENA......................... 14

3.1. Princípio da Igualdade ou Isonomia................................................. 14

        3.2 Princípio da Legalidade..................................................................... 15

3.3.Princípio da Anterioridade da Lei Penal............................................ 15

3.4 Princípio da Personalidade ou Pessoalidade.................................... 16

3.5. Princípio da Proporcionalidade........................................................ 16

3.6.Princípio da Humanização................................................................ 17

3.7 Princípio da Individualização da Pena............................................... 17

4.TEORIAS A RESPEITO DA FINALIDADE DA PENA..................................... 18

5.SISTEMA BIFÁSICO DE APLICAÇÃO DE PENA........................................... 20

6.SISTEMA TRIFÁSICO.................................................................................... 21

7.APLICAÇÃO DO SISTEMA TRIFÁSICO........................................................ 23