Direito Grego

[pic 1]Nome: Maria Elvira De Paula Arruda RA: 5133358

1- INTRODUÇÃO

Quando se fala sobre a Grécia antiga é necessário dividir sua história em vários períodos como o arcaico, clássico, helenístico, e o romano.                                                                                        

Para o estudo do Direito é interessante desde a observação do aparecimento da pólis até o início dos reinos helenísticos. Esse período de séculos é denominado como época arcaica.

Atenas era tida como a cidade modelo e não outras cidades também importantes como Esparta, Tebas ou Corinto.

Além de já ser estudado o Direito na Grécia antiga, Atenas foi onde a democracia melhor se desenvolveu e o Direito atingiu sua melhor forma quanto a legislação e progresso.

O Direito grego pode ser comparado ao Direito Ateniense, mas nem sempre são a mesma coisa e não se pode falar do Direito grego como um sistema único abrangendo toas as pólis. Esparta é a grande exceção.

A época arcaica se caracteriza pelas inúmeras criações e inovações por ser uma época de transformação. Um dos acontecimentos mais característicos dessa época foi o da colonização, pratica que continuou até o período helenístico.

Com as colônias as quais se denominavam apokia (residência distante) os gregos se espalhavam pelo mediterrâneo.

Além da dispersão geográfica essas colonizações estimularam o comércio e a indústria, as colônias precisavam fazer troca de mercadoria com outros povos, logo o comercio se transformou em atividade autônoma e prospera, estimulando a indústria principalmente a produção de cerâmica.

Com as invenções do período arcaico Paul Foure apresenta cinco: o armamento naval, armamento terrestre, cavalo montado, a moeda e o alfabeto.

A escrita surge como nova tecnologia, permitindo a codificação de leis e sua divulgação através de inscrições nos muros da Cidade. Dessa forma junto com as inscrições democráticas que passaram a contar com a participação do povo, os aristocratas perdem também, o monopólio da justiça.

Coube aos legisladores modificar e apresentar as leis em uma estrutura legal em forma de leis codificadas.

Deve-se a Drácon a introdução de importante princípio do direito penal: a distinção entre os diversos tipos de homicídio, diferenciando entre homicídio voluntário, involuntário, e o homicídio em legitima defesa.

Já Sólon não só cria um código de leis, que alterou o código criado por Drácon, como também procede a uma reforma institucional, social e econômica.

Com a queda da tirania de Pisístrato, o povo ateniense reage e elege Clístenes, considerado, posteriormente, o pai da Democracia grega. Clístenes atua como legislador, redizendo verdadeira reforma e instaurando nova Constituição.

Com as guerras Pérsicas inicia-se o que se conhece como era clássica da Grécia. Nessa época se consolidam as principais instituições gregas: a Assembleia, o Conselho dos Quinhentos e os tribunais da Heliaia.

[pic 2]Nome: Nicolle de Paulo Silva RA: 5134033

2- A ESCRITA GREGA

O direito grego foi durante muito tempo uma disciplina dissertada. Outro aspecto importante é mencionar que os antigos gregos não tiveram influência significante nas sociedades subsequentes.

A escrita grega surgiu e desenvolveu ao longo da história de sua civilização, tendo atingido sua maturidade somente após o acaso dessa civilização. Se a escrita grega estivesse com os meios de tecnologia e escrita na produção de livros em adiantado estágio, talvez teríamos outra história sobre o direito grego.

Inicialmente cabe lembrar que a língua e a escrita não são exatamente a mesma coisa. Vale também lembrar, que a escrita era considerada neste período como uma tecnologia, pode parecer estranho nos dias atuais, mas é assim que é vista dentro de uma sociedade.

Auxiliares da escrita na época: Papiro; Pergaminho; impressão.

É importante frisar que a escrita é sempre posterior a expressão oral. Essas considerações são necessárias porque ela e o direito estão intimamente ligadas. Pode-se afirmar que não há como ter um sistema jurídico plenamente estabelecido sem um sistema de escrita.

O papel da escrita foi discutido por um renomado professor e autor do livro sobre o direito na Grécia antiga, chamado Michael Gargarim. Para ele o direito na sociedade humana sugere um modelo composto de três estágios para o desenvolvimento de uma sociedade: pré-legal, proto-legal e legal.

Sociedade pré legal: onde não há critérios estabelecidos sobre os litígios. Uma sociedade só consegue permanecer por pouco tempo desta forma.

Sociedade proto-legal: E um intermediário. Nela se há um avanço com procedimentos para diminuir os conflitos, porém não existe regras determinadas ainda.

Sociedade legal: E a sociedade dos dias atuais, quando se associam atos com punições, normalmente este estágio requer uma forma de escrita desenvolvida.

Como se vê, direito e escrita estão relacionados, e não somente a escrita como tecnologia, mas também os meios de escrita como tecnologias auxiliares, dessa forma permitindo e divulgando as leis.

A tradição grega, data a adoção do alfabeto fonético a partir da primeira olimpíada. Os gregos adotaram uma versão do alfabeto semítico. A grande contribuição dos gregos foi a criação de vogais. Naturalmente os gregos seguiram a pratica semítica de escrever da direita para a esquerda, porem evoluíram a forma que é ainda hoje empregada, sendo da esquerda para a direita.

Apesar de ter sido o berço da democracia alguns fatores contribuíram para o obscurecimento do direito. A primeira era a recusa do grego de aceitar o advogado, quando existia, não podia receber pagamento. A segunda é que preferia falar do que escrever. Um exemplo foi o mestre Sócrates que conseguiu sua reputação com uma longa vida de conversação, já que não escreveu uma só linha. A característica do grego de dar preferência a fala em detrimento da escrita era reforçada pela dificuldade e o custo do material para a escrita. O grego comum escrevia em qualquer lugar ou coisa: cacos de louças, pele, couro, cerâmica e tabuas de cera. A situação começou a mudar com a introdução em grande escala do papiro, porém após sua proibição surgiu outros meios como o pergaminho.