Direito Penal Atps III e IV
Por: rachel_ribeiro • 26/11/2016 • Trabalho acadêmico • 12.847 Palavras (52 Páginas) • 374 Visualizações
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI
CURSO: DIREITO
[pic 1]
ATPS
DIREITO PENAL III
Série: 6° Semestre B
Disciplina: Direito Penal III
Professor: Cristiano
Jacareí-SP
2016
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI
CURSO: DIREITO
[pic 2]
ATPS ETAPA I & II
DIREITO PENAL III
Alunos:
Celso Ribeiro 989.349.659-0 Jorge Luiz Salgado Cezar 840.915.510-9 Marcio Matos dos Santos 841.915.821-8 Rachel Marcondes Ribeiro 155.929.308-7
Jacareí-SP
2016
Sumario
Sumario
Lista de Figuras
1 INTRODUÇÃO
1.1 Etapa 1
1.1.1 Passo 1_Pesquisa sobre o tema: Crimes Contra a Vida
1.1.2 Passo 2_Debater em grupo e extrair textos contendo crimes contra a vida
2 DESENVOLVIMENTO_ Crimes Contra a Vida
2.1 Homicídio – Artigo 121 a 128 do CP
2.1.1 Objeto Jurídico do crime
2.1.2 Objeto Material do crime
2.1.3 Sujeito ativo
2.1.4 Sujeito passivo
2.1.5 Elemento Subjetivo
2.1.5.1 Dolo
2.1.5.2 Culpa
2.1.6 Momento Consumativo e Tentativa
2.2 Homicídio Simples (artigo 121 caput)
2.3 Homicídio Privilegiado (§ 1.º do artigo 121)
2.4 Homicídio qualificado (§ 2.º do artigo 121)
2.4.1 No inciso I
2.4.2 No inciso II
2.4.3 No inciso III
2.4.4 No inciso IV
2.4.5 No inciso V
2.5 Induzimento, Investigação e Auxílio ao Suicídio
2.5.1 Objeto Jurídico do crime
2.5.2 Elemento do Tipo
2.5.2.1 Ação Nuclear
2.5.3 Sujeito Ativo e Sujeito Passivo
2.5.4 Momento Consumativo
2.5.5 Tentativa
2.5.6 Formas
2.6 Infanticídio (artigo 123 do CP)
2.6.1 Conceito
2.6.2 Elementos do Tipo
2.6.2.1 Ação Nuclear
2.6.3 Sujeito Ativo e Sujeito Passivo
2.6.4 Clausula Temporal “Durante o Parto ou logo Após”
2.6.5 Estado Puerperal
2.6.6 Momento Consumativo
2.6.7 Tentativa
2.7 Aborto
2.7.1 Conceito
2.7.2 Elementos do Tipo
2.7.2.1 Ação Nuclear
2.7.3 Meios de Execução
2.7.4 Sujeito Ativo e Sujeito Passivo
2.7.5 Consumação e Exame de Corpo de Delito
2.7.6 Nexo Causal
2.7.7 Tentativa
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