Direito Processual Trabalhista

Direito Processual Trabalhista 2

Exercício de fixação da aula

1. Rock da Silva propôs Reclamação Trabalhista em face da Empresa 121 Ltda, pleiteando direitos rescisórios, equiparação salarial, horas extra, danos morais e diferenças salariais. Seu salário era de R$ 3.000,00. Fixou a causa em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Pediu Justiça Gratuita que foi indeferida pelo Juiz. O Juiz notificou/citou a Reclamada para tomar ciência da reclamação e audiência, diante da situação retratada, discordando dos pedidos constantes na inicial, deve: (0,40 se correta e completa)

 a) adotar qual procedimento? Apresentar na contestação exceção de incompetência em relação à matéria.

b) qual o prazo? 20 minutos em audiência

1.1 O Juiz recebeu o procedimento supra, interrogou as partes, inquiriu as testemunhas e encerrou a instrução processual. Julga a ação PROCEDENTE EM PARTE, condenando a Reclamada no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) custas pela reclamada sobre o valor sucumbente e o Reclamante nas custas do que sucumbiu. Inconformado com a decisão, a Reclamada resolve recorrer, pois entende que a decisão afronta a CRFB/88 e Lei federal (0,20 cada, exceto a g, total 1,5 pontos)

a) qual o Recurso? Recurso ordinário

b) qual o prazo? 8 dias

c) onde protocolará? Vara do trabalho

d) quem julgará? TRT

e) quanto de custas? R$ 2.000

f) quanto de depósito?  R$9.928,51

g) justifique a resposta da letra “e” (0,30) 2% do valor da condenação

1.2 O Recurso supra foi conhecido e Improvido. Inconformada com a decisão do recurso supra, a Reclamada resolve recorrer, pois entende que a decisão continua afrontando a CF e lei federal : (0,20 cada, exceto a g, total 1,5 pontos)

a) qual o Remédio Jurídico? Recurso de revista

b) qual o prazo? 8 dias 

c) onde protocolará? TRT

d) quem julgará? TST

e) quanto de custas¿? Nada

f) quanto de depósito? R$19.657,02

g) justifique a resposta da letra “e” (0,30) uma vez pago, não pago mais.

1.3 O recurso supra foi conhecido e Improvido, Inconformado com a decisão, a empresa, resolve recorrer pois entende a decisão afronta Súmula do TST: (0,20 cada, exceto a g, total 1,5 pontos)

a) qual o Recurso? Embargos de divergência

b) qual o prazo? 8 dias

c) onde protocolará? TST

d) quem julgará? SDI – Sessão de dissídios individuas  

e) quanto de custas? Nada

f) quanto de depósito?  R$19.657,02

g) justifique a resposta da letra “e” (0,30) uma vez pago, não paga mais, salvo se ampliar a condenação