Direito a acessibilidade

UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO[pic 1][pic 2]

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO

PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO

CAMPUS UNIVERSITÁRIO FRANCISCO FERREIRA MENDES

BACHARELADO EM DIREITO

[pic 3]

[pic 4]

[pic 5]

TANIO AMORIM DE ALMEIDA

[pic 6]

[pic 7]

[pic 8]

---

TANIO AMORIM DE ALMEIDA

DIREITO A ACESSIBILIDADE:

ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS DOS CADEIRANTES NO USO DO TRANSPORTE COLETIVO EM CUIABÁ-MT

Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso como parcial requisito obrigatório para obtenção do titulo de Bacharel em Direito.

Orientadora: Ana Maria de Oliveira Barros

Aprovado em: __/__/___.

Banca Examinadora:

Profª. Eduarda Stefano Zeilinger

Examinador

Prof°. Alessandro de Almeida Santana Souza

Examinador

Profª. Ana Maria de Oliveira Barros

Examinador

Orientador

Diamantino- MT

2017

DEDICATÓRIA

A Deus por ter me dado forças, sabedoria e saúde.

A minha esposa Rosineia da silva e filhas Emmanuelle Camargo e Kauanny Vitória por estarem ao lado em todos os momentos.

Aos meus pais Joaquim Gomes de Almeida e Maria de Lourdes Amorim pelo apoio e amor.

E a todos acadêmicos que direta ou indiretamente fizeram parte dessa trajetória em minha vida.

AGRADECIMENTOS

Aos Professores

A Professora Ana Maria de Oliveira Barros pela orientação, pelo suporte e incentivo.

Aos professores que contribuíram pelo meu crescimento intelectual.

Aos acadêmicos que conviveram comigo em todos os momentos de aprendizado, fizeram parte da minha vida acadêmica.

RESUMO

Cresce no debate atual o olhar no que se refere à acessibilidade, garantir a pessoas que apresentam algum tipo de dificuldade de locomoção temporária ou definitiva o direito natural de qualquer individuo: ir e vir. A cidadania e acessibilidade estão sendo discutidas em nossa sociedade nos diversos meios de comunicação, gerando a reflexão em torno de favorecer o acesso como forma de inclusão social.

Este trabalho é constituído de uma abordagem aos direito civis e políticos dos cidadãos com base na Constituição da República Federativa do Brasil, cap. I, Art. 5º, 1988: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”, onde está implícito a garantia do acesso aos mais diferentes meios que a sociedade oferece.

É importante ressaltar que o tema não se esgota com esta pesquisa, pois ainda há a necessidade em vários lugares de nosso país a compreensão de que os aqueles que não são considerados “normais” tem o direito de estarem e participarem da sociedade efetivamente.

Palavras-chave: Acessibilidade. Locomoção. Cidadania. Inclusão social.

---

ABSTRACT

Growing in the current debate the look with regard to accessibility, guarantee people who have some type of temporary or permanent locomotion difficulty the natural right of any individual: come and go. Citizenship and accessibility are being discussed in our society in the various media, generating reflection on favoring access as a form of social inclusion.This work is an approach to citizens' civil and political rights based on the constitution of the federative republic of brazil, chap. I, art. 5, 1988: "everyone is equal before the law, without distinction of any kind", where there is implicit guarantee of access to the most different means that society offers.It is important to emphasize that the theme does not end with this research, because there is still a need in many places in our country to understand that those who are not considered "normal" have the right to be and participate in society effectively.

Keywords: accessibility. Locomotion. Citizenship. Social inclusion.

---

LISTA DE FIGURAS

Figura 1:	Idade dos entrevistados............................................................	38
Figura 2:	Perfil dos entrevistados.............................................................	38
Figura 3:	Tempo em que a pessoa necessita de cadeira de rodas para locomoção.................................................................................	39
Figura 4:	Segurança no transporte ..........................................................	39
Figura 5:	Capacidade dos motoristas e cobradores para atendimento aos cadeirantes.........................................................................	39
Figura 6:	Atendimento no interior do coletivo..........................................	40
Figura 7:	Respeito no uso de assentos reservados.................................	40

 

---

SUMÁRIO

CAPITULO I

PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA        12

3.2 A cidadania: conceitos        14

3.3 Ser diferente: Tolerância e respeito        15

CAPITULO II