Direito positivo e direito natural

DIFERENCIE DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL E EVIDENCIE SE DIREITO É UMA CIENCIA

GRUPO:

GILDASIO FERREIRA SANTOS

EMANUELE DO NASCIMENTO

RAFAEL LIMA BEIJO

ODENIR ALVES

FAGNER SOUZA TEIXEIRA

HANNA KEYTY

MARTA LINA DE FREITAS

NATALIA SANTANA PINA

CLAUDIANE GOMES FAGUNDES

ASAEL ALVES

Para melhor compreendermos a diferença entre direito natural e direito positivo é necessário antes de tudo, apresentar as principais característica de ambos.

Assim sendo, no que tange aos aspectos do direito natural é imperioso afirmar que se trata de:

Um conjunto de normas jurídicas promulgadas, isto é, oficializadas pela inteligência governante, de conformidade com o sistema ético de referência da coletividade que vigora. O direito natural é o direito legítimo, que nasce, que tem raízes, que brota da própria vida. Exemplos:

- Direito à vida, à saúde, à liberdade etc.

O direito natural existe independente da existência do estado. A busca do direito natural e de seu fundamento é a procura do permanente, do universal e do comum a todos os homens na definição do direito.

Vale lembrar que até o século XVIII o direito natural tinha precedência e o direito positivo definia-se negativamente.

No que se refere ao direito positivo podemos dizer que é o direito posto, estabelecido por autoridade do estado ou da sociedade, pretendendo obter equilíbrio social, impedir as desordens e os delitos, procurando proteger a saúde e a moral pública.

O direito ciência é constituído de teorias sobre os ordenamentos jurídicos vigentes e suas exigências práticas. O direito ciência decorre da construção do direito objeto e é permeado no próprio estado.

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PROFESSOR – [e-mail]