Dissidio Coletivo
Por: Maik Jonny • 10/5/2018 • Seminário • 8.546 Palavras (35 Páginas) • 225 Visualizações
[pic 1]
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ[pic 2]
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
DISCIPLINA DE DIREITO DO TRABALHO II
DISSÍSIO COLETIVO
PICOS PI
2016.
Amanda Santos Teixeira[pic 3]
Bruna Paloma Rocha Araújo
Carolina de Sousa Barbosa
Dayza da Silva Oliveira
Lorena Leal Sousa
Lucas Santos Leal Luz
Lucênia da Silva Lima
Maik Jonny Coelho de Sousa
Richard Moisés Lopes Pinto
Valdirene Barros
DISSÍSIO COLETIVO
[pic 4]
.
PICOS PI
2016.
SUMÁRIO[pic 5]
1. INTRODUÇÃO 5
2. DISSÍDIO COLETIVO 6
2.1. Conceito, Origens e Fontes 6
2.2. Classificação dos Dissídios Coletivos 9
2.2.1. Natureza Econômica ou de Interesse: 9
2.2.2. Natureza Jurídica: 9
2.2.3. Natureza Mista: 9
3. DIFERENÇA DE DISSÍDIO INDIVIDUAL 10
4. DIFERENÇA DE PROCESSO INTERSINDICAL 11
5. MATÉRIA DE LEI, DE NEGOCIAÇÃO E DE DISSÍDIO COLETIVO 12
6. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA 14
6.1. Uma Breve Explanação 14
6.2. A Natureza Jurídica 14
6.3. O Poder Normativo 15
6.4. Os Requisitos Processuais 16
7. DESCARACTERIZAÇÃO DO DISSÍDIO ECONÔMICO 17
7.1. O Dissídio Coletivo De Trabalho Antes E Depois Da Emenda Constitucional Nº 45/2004 17
7.2. O Problema Da Instauração Do “Comum Acordo” 18
7.3. O Problema Da Criação De Normas E Condições De Trabalho 19
7.4. Dissídio Coletivo Econômico Para Arbitragem Facultativa Bilateral 20
8. DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA JURÍDICA 21
8.1. Pressupostos Processuais E Condições Da Ação Coletiva 21
8.2. Competência Originária 21
8.3. Legitimação 22
8.4. Interesse Processual 22
8.5. Natureza Da Ação 22
8.6. Negociação Prévia 22
9. DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 23
9.1. Legitimação Ativa E Passiva 23
9.2. Desnecessidade Do Acordo Para Instauração Do Processo 23
9.3. Greve Abusiva 23
9.4. Atos Antissíndicais 23
9.5. Atividades Essenciais Com Ameaça De Lesão Ao Interesse Público 24
9.6. Ordens Judiciais 24
10. CONTEÚDO DA SENTENÇA NORMATIVA E INSTAURAÇÃO DA INSTANCIA 25[pic 6]
11. SENTENÇA NORMATIVA 26
11.1. Extensão Da Sentença Normativa 26
11.2. Revisão Da Sentença Normativa 26
11.3. Eficácia 27
11.4. Natureza Jurídica 28
12. DISSÍDIO COLETIVO DE SERVIÇO PÚBLICO 29
13. DISSÍDIO COLETIVO E TRABALHO DOMÉSTICO 30
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