ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO DAS SUCESSÕES – VA-I

ESTUDO DIRIGIDO – DIREITO DAS SUCESSÕES – VA-I

Orientações: Responder em grupo, da forma mais completa possível. Entregar no dia da prova. Utilizar o material de apoio: slides, texto, doutrina e Código.

1. O que é transmissão de bens causa mortis?
2. O que significa o termo “de cujus” no direito sucessório?
3. O que é o Princípio de Saisine? Quais são suas consequências para o direito das sucessões?
4. O que se entende por comoriência? Qual o seu principal efeito no Direito das Sucessões?
5. Conceitue espólio.
6. O que é a chamada abertura da sucessão? Quando ela ocorre?
7. O que se entende por herança?
8. Em que consiste a capacidade de suceder? No Direito brasileiro, quem pode suceder?
9. O que é o chamado prazo de espera?
10. Existe algum tipo de pessoa que não pode suceder o falecido?
11. Discorra sobre a possibilidade de alguém aceitar ou recusar uma herança.
12. O que é a chamada renúncia translativa?
13. O que se entende por herança jacente?
14. Quais são os tipos de sucessão admitidos no direito brasileiro?
15. Na sucessão legítima, o que se entende por ordem de vocação hereditária?
16. Uma sucessão pode ser ao mesmo tempo legítima e testamentária? Justifique sua resposta.
17. Diferencie sucessão a título singular e universal.
18. O que são os chamados herdeiros necessários? Sua presença na abertura da sucessão de alguém causará que efeitos?
19. O que é sucessão por cabeça e por estirpe?
20. Discorra a respeito do direito de transmissão e de representação.
21. Aberta a sucessão, como se procederá se o de cujus não houver deixado testamento, mas tiver deixado bens, descendentes e o cônjuge viúvo?
22. Determinada pessoa faleceu, deixando como herdeiros seus pais e o cônjuge supérstite. Como será o direito sucessório neste caso, sabendo que o de cujus se casou no regime de separação obrigatória de bens?
23. O que o Código prevê para a sucessão do cônjuge sobrevivente, sabendo que o de cujus faleceu sem deixar descendentes e ascendentes vivos, mas tão somente um primo distante.
24. E se no caso do exemplo anterior o de cujus não tivesse se casado, mas tão somente havia constituído uma união estável.
25. Por que o tratamento da sucessão do companheiro(a) é tão criticado no direito brasileiro?

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