Fases de formação do contrato exercícios

Direito Civil III

1. Oque é contrato?
2. Quais são os requisitos para que um contrato seja válido?
3. Quais são os princípios gerais do contrato ?
4. Desenhe a escada ponteana;
5. O que é contrato consigo mesmo?
6. Conceitue:

- Bilaterais;

- Unilaterais;

- Onerosos;

- Gratuitos;

- Comutativos;

- Aleartorios;

- De execução imediata;

- Deferida;

- Sucessiva;

- Formais;

- Não formais;

- Principais;

- Acessórios;

- Típicos;

- Atípicos;

- Consensuais;

- Reais;

- Paritários;

- Adesão;

- De massa;

- Preliminares;

- Definitivos;

- Necessários;

- Dilatados;

- Coativos;

- Autorizados;

- Conexos;

- Derivados;

- Personalissimos;

- Individuais;

-  Impessoais;

7) O que é manifestação da vontade? De que formas ela pode ser feita?

8) O contrato resulta de duas manifestações de vontade. Quais são elas?

9) O que antecede a oferta?

10) qual é a diferença entre oferta e proposta?

11) Há vinculação ao negócio jurídico durante as negociações preliminares?

12) Se uma das partes se afastar durante o período de negociação preliminar, responderá esta por perdas e danos?

13) Durante a fase de negociação preliminar se surgir algum projeto ou minuta, poderá uma das partes se afastar alegando perdas e danos?

14) Em que hipótese a parte que se afastou durante o período de negociação preliminar responde por perdas e danos?

15) nesse caso qual seria o fundamento para o pedido de perdas e danos? Onde ele está previsto?

16) Qual é o princípio que incide sobre a negociação preliminar?

17) Quais são as três fases de formação do contrato?

18) diferencie negociação preliminar de proposta;

19) Qual deve ser o conteúdo da proposta?

20) O que é oferta ao público? Qual a sua previsão?

21) O que é oferta?

22) Quem responderá pela oferta, caso haja a morte ou interdição do policitante?

23) O que é proposta não obrigatória?

24) Quais são os requisitos para que a proposta não seja obrigatória?

25) Qual é a lei que regulamenta a oferta no CDC?

26) O que é proposta aberta ao público?

27) Quais são as consequências para o fornecedor que se recusar a cumprir a sua oferta?

28) O que é aceitação?

29) O que é contra-´proposta?

30) Quais são as espécies de aceitação?

31) Qual deve ser o lugar da celebração?

32) O que são contratos entre presentes?

33) O que são contratos entre ausentes?

34) O que dispõe o art. 427º, CC ?

35) Quais são as consequências para a recusa indevida de dar cumprimento a proposta?

36) Quais são as hipóteses de inexistência de força vinculante da aceitação?

37) Se na proposta entre presentes o policitante não estabelecer nenhum prazo , o que isso acarretará ?

38)  E se for estipulado um prazo e a aceitação não se operar dentro do mesmo, quais serão as consequências?

39) A partir de que momento ocorre a obrigatoriedade da avença?

40) A partir de que momento o contrato começara a produzir efeitos jurídicos?

41) O que é teoria da declaração ou da agnição? Em quais se divide?

42) O que é teoria da expedição?