Fazendo uma abordagem terapêutica dos menores infratores o "modelo missouri"

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ

Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal

FAZENDO UMA ABORDAGEM TERAPÊUTICA DOS MENORES INFRATORES O “MODELO MISSOURI”

Aluno: Carolina Muniz

Trabalho da Disciplina: Justiça Penal Consensual e Justiça Restaurativa

Tutor: Prof.

Rio de Janeiro

2019

Fazendo uma Abordagem Terapêutica dos Menores Infratores O “Modelo Missouri”

REFERÊNCIA: Escola Kennedy de Programa de Casos do Governo C14-09-1904.0

A obra relata os casos dos menores infratores de Missouri, que são inseridos em programas residenciais menores do tipo “chalé” que reforçam a reabilitação ao invés da punição, aplicando um apoio terapêutico e abordagem filosófica, para as acusações contra seus menores problemáticos.

Observe-se que o caso estudado, adota uma filosofia que sustenta um tratamento individual para cada jovem, inerentes a necessidade do indivíduo, visando um método de tratamento diferenciado.

O sistema do Missouri estimulou especialistas e profissionais na área da justiça da infância e juventude, pois seus resultados eram positivos. Os métodos punitivos, que frequentemente vão à luz com atos de violência, casos de mortes registrados e as taxas de reincidência das DYS(Divisão de Serviços para Jovens) eram ínfimas se equiparados a outros locais.

Ademais, alguns observadores sustentaram que o modelo Missouri não foi apenas mais humano que o modelo penal ainda usado em outros estados, mas também menos caro, o que é contestado pelos críticos, que defendem que o valor não é tão menor que o modelo tradicional.

O referido modelo começou a ganhar destaque e credibilidade, a partir das sentenças, que condenavam a maioria dos menores a estadia indeterminada com a DYS, a agência via isto como um voto de confiança na filosofia de tratamento. E como todo menor admitido sob a custódia da DYS possui um coordenador de serviço para monitorar seu progresso, eram eles que decidiam quando o jovem estava pronto para ser liberado.

Desta forma, houve uma evidência amplamente qualitativa atestando o sucesso do modelo Missouri, inúmeros visitantes das instalações residenciais da DYS, como acadêmicos, especialistas da justiça da infância e juventude, jornalistas, entre outros, que constataram que o número de menores que cometeram novas infrações após serem liberados da custódia eram excepcionalmente baixos, ou seja a taxa de reincidência era muito menor.

O modelo Missouri impressionou há muitos, pois sobreviveu a um estado socialmente conservador, ao longo de muitos governantes, algum deles com políticas mais duras, que poderia parecer hostil à filosofia defendida pela DYS.

Entretanto, quando o ano de 2008 estava se aproximando, o Missouri, como todos os estados do país, estava sentindo os efeitos de uma severa recessão econômica e o DYS estava encarando a inevitabilidade de cortes no fundo. Ocorrendo alguns incidentes que vazaram na imprensa, como a fuga de novos infratores de uma instalação