HOLDING O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

HOLDING E O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA SUCESSÃO PATRIMONIAL NO ESTADO DE SANTA CATARINA[pic 1]

Josiane Trocatti Kuczka^[1][pic 2]

Professora Msc. Karla Jezualdo Cardoso Paiffer ^[2]

1 INTRODUÇÃO

Segundo a pesquisa feita pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas empresas, no Brasil, 90% das empresas são familiares. É estimado que dessas empresas 75% são controladas pela primeira geração, 20% na segunda geração e apenas 5% em gerações posteriores. É considerado um grande obstáculo para as empresas familiares a continuidade dos negócios, pois qualquer mudança, mesmo que de gerações da mesma família, é de extrema dificuldade.

Na maioria das vezes as pessoas não estão preparadas para passar por momentos tão delicados como a perda de um ente querido, o que torna o processo de Sucessão mais doloroso e complicado, uma vez que a conclusão do Inventário é totalmente burocrática, comprometendo a continuidade das empresas detidas por uma família. Em tempos pós-modernos torna-se imprescindível que os fundadores se planejem sucessoriamente, com intuito de garantir a proteção dos negócios e consequentemente da família.

Com base nesses fatos, a constituição da sociedade Holding de caráter familiar ganhou destaque como instrumento jurídico societário que pode oferecer vantagens para a efetivação do planejamento sucessório e patrimonial. Destarte, faz-se prudente um estudo sobre o tema, discorrendo sobre formas de que essas empresas familiares se mantenham no mercado por diversas gerações. Apresentando possibilidades que se mostram possíveis a esse tipo de empresa, principalmente quando o fundador possuir herdeiros que se interessem em continuar o negócio. Verifica-se evidente a relevância de comparar os benefícios da criação de uma empresa do tipo holding familiar frente aos benefícios da pessoa física quanto a proteção patrimonial.

Analisando, assim, o quanto se pode economizar em tributos e a sua relevância de escolher uma maneira eficaz para que o titular do patrimônio idealize a sucessão patrimonial, evitando, assim, conflitos familiares, bem como a inviabilidade da continuação do negócio familiar. À vista disto, é importante o estudo de viabilidade da holding familiar, avaliando a família e o negócio. Uma vez que, cada conjunto familiar tem o seu próprio DNA, cabendo ao advogado orientar cada família, de acordo com suas vontades, para se ter um planejamento satisfatório. Apontando, assim, a precisão inicial de uma abordagem constitucional sobre o direito da herança e posteriormente sobre os conceitos e desdobramentos da sucessão legítima.

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DO PROBLEMA

Diante do exposto, a problemática do trabalho reside em questões que visam responder a importância e viabilidade da Holding Familiar, tais como:

• O que é uma holding familiar patrimonial?
• Para quem as holdings são indicadas?
• Quais são as vantagens e desvantagens desse tipo de empresa?
• Qual o papel da holding no planejamento financeiro?

1.2 OBJETIVOS

1.2.1 Objetivo geral

O objetivo geral deste trabalho é estudar as vantagens e desvantagens de recorrer-se a Holding familiar e a eficácia do planejamento sucessório.

1.2.2 Objetivos específicos

Os objetivos específicos compreendem:

• Conceituar holding familiar;
• Examinar benefícios do planejamento sucessório;
• Analisar os dados pertinentes ao tema divulgados no Estado de Santa Catarina.

1.3 JUSTIFICATIVA DA PESQUISA

O tema apresentado é de grande relevância, visto tratar-se de uma temática que engloba um problema que atinge diversas empresas familiares do país, prejudicando-as financeiramente e, por vezes, levando-as à falência.

1.4 ESTRUTURA DO TRABALHO

O presente estudo será dividido em duas partes, sendo a primeira o desenvolvimento do presente projeto de pesquisa, onde será apresentado a contextualização do tema na introdução, o problema de pesquisa que visa responder a lacuna das pesquisas atuais acerca do assunto, a justificativa da escolha do tema, a fundamentação teórica onde serão abordados os principais tópicos acerca do tema e pôr fim a metodologia escolhida, o cronograma de desenvolvimento da pesquisa, os resultados que se espera alcançar com este estudo e as referências, com a seguinte estrutura:

CAPA

FOLHA DE ROSTO

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO

1. PROBLEMA DE PESQUISA
2. OBJETIVOS

1. Objetivo geral
2. Objetivos específicos

1.3 JUSTIFICATIVA DE PESQUISA

2 REFERENCIAL TEÓRICO

2.1. HOLDING FAMILIAR

2.2 IMPORTÂNCIA DA HOLDING FAMILIAR

2.3 VANTAGENS E DESVANTAGENS

2.4 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

2.5 IMPORTÂNCIA DO AUXÍLIO JURÍDICO PARA A EXECUÇÃO DA MELHOR ESTRATÉGIA

3 METODOLOGIA

3.1 TIPO DE ESTUDO

3.2 LOCAL DA PESQUISA

3.3 AMOSTRA

3.3.1 Tamanho e Amostragem

3.3.2 Critérios de Inclusão

3.3.3 Critérios de Exclusão

3.4 DELINEAMENTO E PROCEDIMENTOS

3.5 ANÁLISE DOS DADOS

3.6 RELAÇÃO RISCOS/BENEFÍCIOS DA PESQUISA

3.7 CRITÉRIOS PARA INTERRUPÇÃO DA PESQUISA

4 CRONOGRAMA DE DESENVOLVIMENTO

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

        Na segunda etapa desta pesquisa será realizado um artigo científico que visará apresentar os resultados da pesquisa. O capítulo I visará a contextualização do tema, bem como a apresentação sucinta dos objetivos e problema de pesquisa, justificativa.

O capítulo II, visará abordar todos os procedimentos metodológicos adotados para a elaboração da presente pesquisa.

Capítulo III, visará analisar os resultados obtidos durante a pesquisa, bem como a correlação com as teorias apresentadas no desenvolvimento do referencial teórico.

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