HOMICIDAS EM SÉRIE E A IMPUTABILIDADE PENAL

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA

FACULDADE DE DIREITO

Stéfany de Lima Gomes

“HOMICIDAS EM SÉRIE (SERIAL KILLERS) E A IMPUTABILIDADE PENAL.”

Piracicaba

2015

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA

FACULDADE DE DIREITO

Stéfany de Lima Gomes

“HOMICIDAS EM SÉRIE (SERIAL KILLERS) E A IMPUTABILIDADE PENAL.”

Projeto de Monografia apresentada como exigência parcial Para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientadora: Cristhiane Martins Schmidt

Piracicaba

2015

Homicidas em Serie (Serial Killers) e a Imputabilidade Penal

Stéfany de Lima Gomes

BANCA EXAMINADORA

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Prof(a).

Orientador(a)

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Prof(a).

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Prof(a).

DEDICATÓRIA

        Dedico este estudo ao meu avô, senhor Antônio Casarin, que por uma infelicidade da vida, faleceu no ano de 2010, não podendo me ver concluir com aquilo que tanto se preocupou nessa passagem, a educação e os estudos de seus amados netos. Este foi o “homem” que mais admirei; integro de muita fé, justo, humilde, dedicado, pai, avô, amigo. Uma pessoa rara de se conhecer nos dias de hoje, e que tenho como exemplo. Se um dia puder chegar a ser um 1/3 (um terço) daquilo que ele foi, estarei muito feliz.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço a Deus, por ter me proporcionado a vida e me dado o discernimento para caminhar até aqui, conquistando um sonho de cada vez, chegando onde muitos duvidaram que eu pudesse.

Agradeço a minha família por terem me acompanhado desde o inicio desta caminhada. Todas as vezes que o desânimo me abatia, estiveram ao meu lado, dizendo que não desistisse, pois que as pedras em meu caminho seriam como degraus, que me conduziriam a meus sonhos.

De minha família querida, agradeço especialmente aos meus pais, Sueli de Lima Gomes e Israel Franco Gomes, que jamais me abandonaram, dando-me apoio, chamando a atenção, quando necessário, esforçando-se sempre e de forma incansável, oferecendo o melhor que tinham de si, como pais e amigos. Não posso deixar de mencionar o quão difícil foi para ambos unirem forças para que eu pudesse chegar até aqui. Abdicaram de seus sonhos em prol de minha educação, bons estudos, uma vez que eles mesmos não tiveram a mesma oportunidade.

Agradeço, ainda, a meus colegas e amigos, sejam estes os que me acompanharam durante a vida, ou os que tiveram o imenso prazer de conhecer nesses bancos universitários, pois cada um me ajudou de alguma maneira para que pudesse continuar firme neste ciclo. Em especial agradeço a amiga de uma vida, Karoline Dias, pois esta além de me acompanhar desde a mais tenra idade, quando chegado o momento em que a vida iria nos separar em caminhos distintos em razão de nossas escolhas, se manteve presente mesmo ao longe, demonstrando que uma amizade vai muito além do tempo ou da distância.

 Não poderia deixar de agradecer minha querida Orientadora Mestra e Professora Cristhiane Martins Shimidt, por sua infinita paciência durante esses meses de trabalho.  

Também gostaria de agradecer minha Coorientadora, a senhora bacharela em Ciências Jurídicas Cristina Consales Cruz, a quem tive a imensa satisfação de conhecer. Assim, agradeço a essas duas mulheres que são de uma inteligência, humildade, profissionalismo e carisma incrível. Sem ambas não poderia ter concluído este trabalho, o qual junto às mesmas se tornou prazeroso e enriquecedor.

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SUMÁRIO

1. IntroduçÃo        10

2.1. Distúrbios Psíquicos        12

2.1.1 Neurose        13

2.1.2 Epilepsia        14

2.1.3 Oligofrenia        15

2.1.4 Psicoses        15

2.2. Psicopatia        17

2.2.1 Aspectos Gerais        17

2.2.2 A psicopatia através dos tempos        30

2.2.3 A relação das parafilias nos Psicopatas        32

2.3. A conduta dos psicopatas.        34

2.3.1 Perfil do Criminoso        36

2.3.2 Modus Operandi        37

2.3.3 Assinatura        38

2.3.4 Analise da Cena do Local de Crime        40

2.4. Imputabilidade Penal        41

2.5. Psicologia Forense x Direito Penal        45

2.6. Medida de Segurança e sua aplicação        47

3. CONCLUSÃO        50

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        52

ANEXOS        56

RESUMO

        O presente trabalho aborda a mente de um psicopata e serial killer, a forma de agir, suas parafilias, seu modus operandi, sua assinatura. Psicopatas são incapazes de aprender com a punição ou de modificar seu comportamento. A grande problemática abordada é o quanto este criminoso é ou não inimputável, trazendo durante o trabalho a discussão entre vários doutrinadores, sendo estes juristas, psiquiatras e psicólogos. Não podemos deixar de ressaltar a forma que este indivíduo deve ser tratado pelas leis brasileiras. Aborda conceitos de crime, culpa capacidade civil e criminal, distúrbios psicopatológicos, e os conceitos de imputabilidade, semi-imputabilidade e inimputabilidade à luz da Constituição Federal, de nosso Código Penal e de Processo Penal. Reflete acerca da identificação da capacidade penal e das medidas de segurança aplicáveis. Podemos observar durante o trabalho a falta de profissionais e falta de estudos sobre estes indivíduos em nosso país, pois os profissionais baseiam-se em estudos realizados em outros países.