INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO EM FACE AO AGENTE ANTISSOCIAL

FACULDADE BARRETOS[pic 1]

CURSO DE DIREITO

INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO EM FACE AO AGENTE ANTISSOCIAL

 

JULIO RODRIGUES DE PAULA NETO

        

BARRETOS - SP

2015

JULIO RODRIGUES DE PAULA NETO[pic 2]

INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO EM FACE AO AGENTE ANTISSOCIAL

Trabalho de Conclusão do Curso de Direito apresentado à Faculdade Barretos, sob a orientação da Doutora Fabiana Faria Rezende, para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

BARRETOS

2015

JULIO RODRIGUES DE PAULA NETO

INEFICÁCIA DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO EM FACE AO AGENTE ANTISSOCIAL

Trabalho de Conclusão do Curso de Direito apresentado à Faculdade Barretos, para a obtenção do título de Bacharel em Direito.

Nota: _____

BANCA EXAMINADORA

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Orientador: Dra. Fabiana Faria Rezende

_________________________________

Indicado Externo: (Indicar o nome)

________________________________

Indicado da Faculdade: (nome do professor)

Barretos, SP, 30 de novembro de 2015

AGRADECIMENTOS

Agradeço todos que contribuíram de alguma forma para a realização do mesmo. Primeiramente a minha orientadora Doutora Fabiana Faria Rezende que tivera uma grande paciência me orientando, a Professora Júlia Lenzi Silva que sem ela não existiria a possibilidade de adequação metodológica na confecção deste em tão pouco tempo, e por fim e não menos importante minha grande amiga de todas as horas, a psicóloga Camila Louzada que me deu altas dicas tanto no conteúdo quando nos meus problemas de bloqueio enquanto escrevia.

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Sua aparente normalidade, sua ‘máscara de sanidade', torna-o mais difícil de ser reconhecido e, logicamente, mais perigoso

Vivente Garrido

RESUMO

Não é novidade, o sistema carcerário brasileiro está longe de ser aquele sistema adequado e eficaz que a muito desenvolveram e tiveram como intuito principal a ressocialização do preso, sem hesitação seu principal princípio mostra ter estruturas abaladas, tanto referente a má qualidade dos presídios, tanto pelo crescimento alarmante do número de detentos que passou a existir da última década para cá. Torna-se ainda mais pregresso quando destacamos as desigualdades psicológicas dentre os presos. Abordar afim de expor o atrito que essas desigualdades influenciam na ressocialização dos presidiários normais no tocante do convívio com os presidiários portadores do Transtorno de personalidade antissocial. Nessa linha de raciocínio far-se-á comparativo do atual sistema carcerário brasileiro com o sistema de países desenvolvidos que adotaram métodos diferenciados e que obtiveram um resultado mais próximo da eficácia desejada e ainda discutir possíveis incorporações e alterações do sistema aqui a fim de suavizar o impacto negativo que os psicopatas causam dentro dos presídios e posteriormente na sociedade em um todo. Por estas razões este trabalho se propõe a discutir medidas alternativas e um possível adequação no sistema prisional brasileiro.

Palavras-chaves: sistema carcerário; psicopatia; transtorno de personalidade antissocial; psiquiatria.

ABSTRACT

1. SUMÁRIO[pic 3]

INTRODUÇÃO        8

1        DO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL (TPAS)        11

1.1        Definição        11

1.2        Do tratamento melhor adequado        16

1.3        Teorias acerca da personalidade antissocial        17

1.4        A escala de Hare e sua aplicabilidade        23

1.5        Diferenças biológicas do agente TPAS        28

2.        DIREITO PENAL BRASILEIRO E A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE        37

2.1 Culpabilidade no direito penal brasileiro        37

2.2 Imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade penal        40

2.3        Sistema carcerário atual e a ressocialização        41

3.        SISTEMA PRISIONAL EM FACE AO TRANSTORNO DE PERSONALIDADE ANTISSOCIAL        44

3.1        Estado da arte do tratamento prisional dado aos psicopatas        44

3.2 Dignidade da pessoa humana e o agente TPAS        48

3.3        O encarceramento e o agente TPAS        49

CONSIDERAÇÕES FINAIS        53

BIBLIOGRAFIA        55

1. INTRODUÇÃO

Através deste trabalho, instaurar-se-á discussão acerca da responsabilidade penal do agente diagnosticado com Transtorno de Personalidade Antissocial (TPAS), considerar-se-á ainda a importância que campo da criminologia no que tange a psicopatologia criminal traz para ciências jurídicas, forenses pela necessidade de se observar de acordo com o termo de avaliação psíquica a imputabilidade do agente que pratica o crime.

Verificar-se em forma de caráter subjetivo a conduta criminosa e psíquica do criminoso, é de alto teor fundamental para discernir o crime cometido e as considerações e ponderações dispensadas à aquele que o cometera. Análise esta crucial e imprescindível para não haver, sob nenhuma hipótese uma condenação injusta.