INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
Por: Giulianom • 23/11/2017 • Pesquisas Acadêmicas • 720 Palavras (3 Páginas) • 218 Visualizações
Você, advogado da empresa DUCAL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., foi procurado pelo chefe do departamento de pessoal da empresa, o qual relatou-lhe que dois empregados, Senhores Carlos Batista de Souza (membro da CIPA) e Jose da Silva (dirigente sindical), ambos admitidos em 15/10/2013, exercentes do cargo de técnico de segurança do trabalho, com salário de R$1.500,000, foram surpreendidos pela Polícia, no dia 05/10/2017, roubando roupas do depósito da requerente, após terem arrombado o portão do imóvel e a porta do depósito da requerida. A Polícia compareceu à loja da requerente, após ter sido acionada pela empresa de monitoramento que presta serviço para a requerente, que filmou o roubo praticado pelo requerido e seu colega de trabalho. Levados à presença da autoridade policial, os empregados foram presos, após a lavratura do auto de prisão em flagrante.
Diante do relatado, redija a peça processual pertinente.
MODELO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ......... VARA DO TRABALHO DE ..............................
SUPERMERCADO PAGUE MENOS LTDA., CNPJ ............, (endereço completo), por seu advogado infra-assinado, vem, com fulcro nos art. 853 da CLT, propor o presente
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
em face de MARCOS DE SOUZA, nacionalidade , estado civil, profissão, endereço completo, CTPS nº , RG nº , CPF nº , PIS nº , filho de (nome da mãe), pelas seguintes razões de fato e de direito:
1 – O Requerido foi admitido pelo Requerente em ..................................... e eleito dirigente sindical em ...........
DO PEDIDO
Diante do exposto requer:
a) seja julgado procedente o presente inquérito para apuração de falta grave e, em consequência, dissolvido o contrato de trabalho por falta grave do requerido.
DOS REQUERIMENTOS
Diante do exposto, requer:
a) requer a notificação do requerido para, querendo, apresentar resposta, sob pena de ser considerado revel e confesso quanto à matéria fática;
b) requer, ainda, a produção de todos os meios de prova admitidos em direito, em especial, o depoimento pessoal do requerido;
c) requer, por fim, seja julgado procedente o pedido, com a condenação do requerido nas despesas processuais.
Dá-se a causa o valor de R$ (valor por extenso).
Nestes termos,
Pede deferimento.
(local), (data).
NOME
(OAB)
GABARITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ......... VARA DO TRABALHO DE ....................................
DUCAL COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., CNPJ ............, endereço completo, por seu advogado infra-assinado, vem, com fulcro nos art. 853 da CLT, propor o presente
INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE
em face de JOSE DA SILVA, brasileiro , casado, técnico de segurança do trabalho, (endereço completo), CTPS nº , RG nº , CPF nº , PIS nº , filho de (nome da mãe),, pelas seguintes razões de fato e de direito:
1 – O Requerido foi admitido pelo Requerente em 15/10/2013 e eleito dirigente sindical em ...........
2 – O requerido juntamente com seu colega de trabalho, Carlos Batista de Souza, foram surpreendidos pela Polícia, no dia 05/10/2017, roubando roupas do depósito da requerente, após terem arrombado o portão do imóvel e a porta do referido depósito. A Polícia compareceu à loja da requerente, após ter sido acionada pela empresa de monitoramento que presta serviço para a requerente, que filmou o roubo praticado pelo requerido e seu colega de trabalho. Levados à presença da autoridade policial, os empregados foram presos, após a lavratura do auto de prisão em flagrante.
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