INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

RESPOSTAS DAS WEBs

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1. Concreta
2. Ativo, passivo e subjetivo
3. Objeto: obrigacional porque trata-se de um serviço de saúde em que o médico, constitui” um fazer a cirurgia e depois reparar o dano causado pela displicência do médico.
4. Fato Jurigeno: a realização da cirurgia mal executada que causaou danos à saúde do paciente.
5. Vínculo de atribitividade – cirurgia para reparar o dano causado.

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1. Direito subjetivo: ato de sindicalizar-se e, propor ação para receber horas extras.
2. Dever jurídico: pagar o aluguel
3. Direito potestativo: direito do patrão de demitir.
4. Direitos absolutos: são aqueles que qualquer pessoa pode ser obrigada a observar (erga onmes): direito a vida, direito a saúde.

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Caso Concreto:

a) Costume social – porque não é uma pratica reiterada e nem há convicção de obrigatoriedade.

b) contra legis

c) para se revogar uma lei só outra lei.

d) para se revogar uma lei só outra lei.

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1. Sumula é uma síntese do entendimento jurídico a respeito de determinados temas a partir de reiteradas decisões sobre a mesma matéria.
2. A jurisprudência é fonte subsidiária do direito, pois é através da jurisprudência que o juiz encontra subsídios para julgar casos que a lei não determina. A jurisprudência pode ser fonte formal do direito quando é transformada em lei.
3. A jurisprudência para ser fonte do direito quando transformada em lei, ou quando preenche lacunas da lei.

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1. b

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1. a e e
2. a

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1. b
2. c
3. c

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--------1986 contrato ------1987 marca passo-----------88 CF----------90 CDC ---------1995 ação ------

A sentença negará o pedido de Aroldo porque o contrato foi celebrado sob a égide da legislação que vigorava à época de sua celebração. Portanto, não será possível a retroatividade da Constituição Federal (CF) que é de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor (CDF) que é de 1990. Pois deverá ser respeitado o ato jurídico perfeito.

b) os limites são: ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.

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1. É a atividade do juiz quando aplica o direito, em um processo regular, mediante provocação de alguém que exerce o direito de ação.
2. É o poder que o estado detém para aplicar o direito em determinado caso com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e com isso resgaurdar a ordem jurídica e a autoridade da lei.
3. Ministério público,

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