INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Por: pablocoelho • 28/9/2015 • Relatório de pesquisa • 372 Palavras (2 Páginas) • 390 Visualizações
RESPOSTAS DAS WEBs
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- Concreta
- Ativo, passivo e subjetivo
- Objeto: obrigacional porque trata-se de um serviço de saúde em que o médico, constitui” um fazer a cirurgia e depois reparar o dano causado pela displicência do médico.
- Fato Jurigeno: a realização da cirurgia mal executada que causaou danos à saúde do paciente.
- Vínculo de atribitividade – cirurgia para reparar o dano causado.
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- Direito subjetivo: ato de sindicalizar-se e, propor ação para receber horas extras.
- Dever jurídico: pagar o aluguel
- Direito potestativo: direito do patrão de demitir.
- Direitos absolutos: são aqueles que qualquer pessoa pode ser obrigada a observar (erga onmes): direito a vida, direito a saúde.
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Caso Concreto:
a) Costume social – porque não é uma pratica reiterada e nem há convicção de obrigatoriedade.
b) contra legis
c) para se revogar uma lei só outra lei.
d) para se revogar uma lei só outra lei.
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- Sumula é uma síntese do entendimento jurídico a respeito de determinados temas a partir de reiteradas decisões sobre a mesma matéria.
- A jurisprudência é fonte subsidiária do direito, pois é através da jurisprudência que o juiz encontra subsídios para julgar casos que a lei não determina. A jurisprudência pode ser fonte formal do direito quando é transformada em lei.
- A jurisprudência para ser fonte do direito quando transformada em lei, ou quando preenche lacunas da lei.
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- b
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- a e e
- a
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- b
- c
- c
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--------1986 contrato ------1987 marca passo-----------88 CF----------90 CDC ---------1995 ação ------
A sentença negará o pedido de Aroldo porque o contrato foi celebrado sob a égide da legislação que vigorava à época de sua celebração. Portanto, não será possível a retroatividade da Constituição Federal (CF) que é de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor (CDF) que é de 1990. Pois deverá ser respeitado o ato jurídico perfeito.
b) os limites são: ato jurídico perfeito, o direito adquirido e a coisa julgada.
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- É a atividade do juiz quando aplica o direito, em um processo regular, mediante provocação de alguém que exerce o direito de ação.
- É o poder que o estado detém para aplicar o direito em determinado caso com o objetivo de solucionar conflitos de interesses e com isso resgaurdar a ordem jurídica e a autoridade da lei.
- Ministério público,
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